Direito

O DIREITO INTERNACIONAL, O PODER
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E A GUERRA
Breno Ribeiro Pires Duarte Vieira*

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação existente entre poder e o Direito
Internacional. Procura-se observar como as relações políticas entre os Estados alteram a produção e a eficácia de normas internacionais. Dentro dessa análise, coloca-se a guerra como uma resultante da interação entre poder e a violação do Direito Internacional.
Primeiramente se discutirá, sobre o poder na sociedade internacional, seguido de como as relações de poder afetam a produção e a eficácia das normas, o que será complementado por considerações sobre o papel da Organização das Nações Unidas nestes processos. Um terceiro aspecto abordado é como o poder relativo pode inutilizar as normas de Direito Internacional. Por fim, analisa-se o aspecto da regionalização para a produção de normas. Em todas as análises, se inclui uma investigação de como a guerra se enquadra na relação entre poder e normatividade.

ABSTRACT
This article aims to analyze the relation between power and International Law. It intends to observe how the political relations between states alter the production and efficacy of international rules of conduct. From such analysis, the phenomenon of war is put as a result of the interaction between power and the violation of International Law. First of all, it will be discuss about power in the international society, followed by how the power relations affect the production and efficacy of rules, which will be completed by considerations of the role played by the United Nations in theses processes. A third aspect approached is how relative power can make rules of International Law useless.
At last, it is analyzed the aspect of regionalism for rule-making. In every analysis, there is an investigation of how war is placed in the relationship between power and normativeness. **
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Com o apoio de Fernanda Macedo Menezes.
Estudante do 4º Período