direito

1245 palavras 5 páginas
5 também um sacramento, tendo por objetivo vincular a família. Este conceito que outrora sefazia presente já não é mais a realidade vivida.As uniões familiares sem casamento passam a ser reguladas e aceitas, pela sociedade elegislação, fazendo com que o matrimônio deixe de ser visto como único meio da unidadefamiliar, estruturando-se de varias formas, mas não apenas pelas núpcias. Não prevalecendomais os direitos e deveres do chefe de família e nem se condiciona aos padrões estabelecidos.A família passa a ter contornos afetivos, fator esse que une seus integrantes em torno deum único objetivo de vida, embasados no sentimento de companheirismo e colaboração mútua.Destarte, podemos afirmar que a família tem por formação basilar a afetividade.O arquetipo da família mantido na constução biológica e patrimonial está sumindo. Afamília está se voltando mais para os relacionamentos pessoais. O direito é norma da condutasocial; a família, base da sociedade; a evolução desta não pode escapar à evolução do direito,sob pena de termos normas jurídicas legítimas, mas ineficazes.
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2.1. A Constituição Federal de 1988 e o advento do Novo Código Civil de 2002.
Em constante evolução, a sociedade foi impulsionada a mudar seus costumes, trazendonovos parâmetros reguladores das relações interindividuais. Na Constituição de 1916 e 1934, dispunha em seu artigo, que a família era constituída pelo casamento indissolúvel, o que significava que uma condição estava interligada a outra.Com o advento em 1988 da Carta Magna, para contornar as distinções, preconceitos, e possíveisdesigualdades, introduziu em nosso ordenamento jurídico, o fim do casamento eterno, e mais,não exigindo tempo para o divórcio direto, elevou a união estável ao status de família, inclusivedando ordem que a lei facilite a sua conversão em casamento, conferiu à mulher o poder familiar, consagrando a igualdade entre os membros da família, e ainda impediu qualquer discriminação a respeito da origem dos filhos,

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