diversos
Pelo presente instrumento, as partes nomeadas, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com sede na rua XXXXXXXXXXXXXXX,Nº XXXX Bairro: XXXXXXX –Belo Horizonte MG CEP XXXXXXX telefone XXXXXX , CNPJ: XXXXXXXXXXXX, neste ato representada(o) XXXXXXXXXXXXXXX- CPF XXXXXXXXX , doravante denominada(o) CONCEDENTE, e, de outro lado, o(a) estudante XXXXXXXXXXXXXX , RG Nº MG XXXXXXX CPF Nº XXXXXX , residente à Rua XXXXXX, número XXXBairro: XXXXX na cidade de Belo Horizonte, Estado de MG, doravante denominado ESTAGIÁRIO(A), aluno(a) regularmente matriculado(a) na ___ etapa da Habilitação do curso Técnico em XXXXXXX , da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG ,localizada na Avenida Afonso Pena, nº 3400, Bairro Cruzeiro– CEP 30.130-009, na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, acordam e estabelecem entre si as cláusulas e condições que regerão este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
Cláusula 1ª: Este Termo de Compromisso de estágio rege-se pelas normas previstas pela Lei Federal Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Cláusula 2ª - O propósito do presente estágio é propiciar ao Estagiário, regularmente matriculado na Disciplina de Estágio Supervisionado, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural científico e de relacionamento humano, como complementação do ensino ou aprendizagem a serem planejados, acompanhados e avaliados de conformidade com os currículos, programas e calendários escolares.
a. O estagiário(a) declara expressamente estar ciente que a carga horária mínima necessária para obtenção de aprovação da Disciplina Estágio Supervisionado será de XXX (XXXXXXXXXXX) horas, que deverá ser adquirida durante o estágio, mediante declaração devidamente emitida pelo CONCEDENTE.
Cláusula 3ª: Fica compromissado entre as partes que:
a. as atividades de estágio a serem cumpridas pelo (a) estagiário (a) serão desenvolvidas das ___:___ às ____:____,