Direito De Familia Venosa

1. DA PROPRIEDADE E DO DIREITO DE VIZINHANÇA 1.1 HISTÓRICO E CONCEITO DE PROPRIEDADE O conceito de propriedade ao longo da história sofreu inúmeras influências de vários povos, desde a antiguidade. A organização política teve papel de fundamental importância na história da propriedade. Nas sociedades primitivas, antes da época romana, a propriedade só existia em coisas móveis, para objetos de uso pessoal, como: peças de vestuários, utensílios de caça e pesca. O solo pertencia a toda…

INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR DIREITO RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA (Brasil: 1988 – 2011) Vitória da Conquista - BA 2011 RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA (Brasil: 1988 – 2011) Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da III Unidade relativo ao componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito da…

mulher. Está regulamentado pelo Direito Civil, especificamente no Direito de Família. Baseia-se na fidelidade de ambos os cônjuges, nos cuidados com a futura prole e na assistência mútua do casal. Palavras-chave: Casamento; União Estável; Família; Acordo de Vontades; Código Civil; Igreja Católica. Desenvolvimento Embora o conceito de família tenha adquirido novas feições com a evolução da sociedade, o casamento continua sendo a base da formação da família. Embora…

essa Dissolução no âmbito das relações dessa natureza, procurou-se detalhar os principais tópicos diretamente ligados a União Estável, como o conhecimento das bases formativas da família, ou seja, sua origem e etimologia, além da conceituação por parte de juristas e estudiosos do assunto de Família, as formas de Família que, surgiram com a Constituição Federal de 1988 o conceito de União Estável, o que vem a ser e como se constitui tal União, assim como ocorre a Dissolução da União…

proprietário de outro imóvel rural ou urbano e outras requisitos mais. O Rural também está elencado na CF e possui seus requisitos todo vão ser desmembrados neste trabalho. E por fim o Familiar, que é o mais recente das usucapiões, veio para amparar o direito dos cônjuges coproprietário, seguindo alguns outros requisitos. Este trabalho utilizou referências bibliografias extraído de livros, dos mais conceituados autores, para um melhor desenvolver deste tema, muito usado no meio…

Nascimento1 Introdução Baseando-se na óptica doutrinaria de Sílvio de Salvo Venosa e Maria Helena Diniz a prescrição é um fenômeno de suma importância para estabelecer a paz social na relação jurídica. A palavras prescrição vem do vocábulo latino praescriptio derivado do verbo praescribero, significa escrever antes ou no começo. Influenciada diretamente pelo tempo, pode ser tanto aquisitiva que consiste na aquisição de um direito real, podendo ser também extintiva que é propriamente…

INTRODUÇÃO O presente trabalho busca explicar uma modalidade nova no código civil de 2002, pois em direito de família tema de supra importância para sociedade, tendo em vista que o regime de casamento sofre algumas mudanças com esse instituto, porém sabemos que será de grande utilidade e que diversos outros países já adotaram tal sistema, com essa perspectiva veremos mas adiante seu procedimento, vantagens e desvantagens para nossa sociedade atual. DESENVOLVIMENTO O ilustre código civil

FACULDADE DE PINHAIS – FAPI BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICOS: Guilherme Vinicius Theodoro, Gabriel Antonio de Oliveira, Rodrigo Ferreira da Silva, Deyvison Santana Mota OBRAS EM ANÁLISE: Introdução ao Estudo do Direito 2ªEdição. Primeiras Linhas. São Paulo, Editora Atlas S.A - 2009 O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Concluiu o curso de Direito do Consumidor na Comunidade Europeia, Universidade de Louvain-la-Neuve,

FAMILIA IMPLICITA E SEUS PRINCIPIOS NORTEADORES INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é de forma suscinta Família Implícita e seus princípios norteadores Sucintamente, do ramo do Direito Civil buscamos uma tese cuja preocupação está voltada para as relações pessoais, sejam elas fruto do matrimônio, da união estável, ou decorrentes dos vínculos parentescos, bem como as novas formas de se constituir uma…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Itajaí, (SC) novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS…