O direito de adoção na relação homoafetiva

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR
DIREITO

RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
(Brasil: 1988 – 2011)

Vitória da Conquista - BA
2011
RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
(Brasil: 1988 – 2011)

Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da III Unidade relativo ao componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob orientação do Prof. DsC. Argemiro Ribeiro de Souza Filho.

Vitória da Conquista - BA
2011
RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA
(Brasil: 1988 – 2011)

AGRADECIMENTOS

A Deus, acima de tudo, pelas oportunidades e conquistas, e por estar sempre presente na minha vida, por toda força e coragem que me deu para enfrentar todas as dificuldades. Não podemos prescindir das orientações e suportes fornecidos pelo ilustre professor-orientador, Argemiro Ribeiro de Souza Filho, que constantemente e com prontidão nos orientou desde as demandas mais simples, às mais complexas, que nos trouxera grande aprendizado e provavelmente teremos uma maior habilidade com esta disciplina para o próximo semestre, haja vista as experiências alcançadas no decorrer deste importante semestre. Aos meus amigos, pelo apoio incondicional, principalmente nos momentos mais difíceis. Enfim, a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a produção deste trabalho.

“A justiça que tarda falha. E falha exatamente porque tarda”.

Carmem Lúcia Antunes Rocha

SUMÁRIO

1 TEMA ................................................................................................................... 07
2 JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 08
3 PROBLEMA.