Direito De Familia Venosa

1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA NOS TERMOS DA LEI 8.009/90 Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. IZA ARAUJO RIBEIRO São Paulo, SP, 19 de novembro de 2012. 2 Sumário 1 Identificação do projeto ............................................................................................ 2 Objeto .............................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL JOSÉ MÁRCIO DUMONT1 DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CONSTITUCIONAL. SETE LAGOAS-2013 Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os direitos sucessórios do companheiro na União Estável. Para tanto realizaremos uma abordagem da evolução histórico-normativa e principalmente a aplicação dos…

SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Curitiba 2012 bruno jackson de melo angelo SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário Campos de Andrade, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador:

Roque – FAC, 2010. 1 2 Professor na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. FAC São Roque. Advogado. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 2 – nº 1 - 2011 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto a análise sobre o instituto da usucapião de bens imóveis no direito brasileiro, com a sua origem histórica, a sua definição, seus contornos gerais, sua previsão legal em nosso ordenamento jurídico, suas…

obtenção do bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Apresenta-se, além disso, como atividade reflexiva interdisciplinar nos âmbitos do Direito Civil e Constitucional. A pretensão é analisar as controvérsias geradas com o advento do Código Civil de 2002, mais especificamente em seu artigo 1.790, ao tratar do direito sucessório dos companheiros e a manutenção ou não, no que couber, das Leis nº 8.971/94 e nº 9.278/96, apresentando se o direito real…

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA O DIREITO E O INSTITUTO DA ADOÇÃO O Direito de Família são normas que regulamentam a celebração do casamento, sua validade, os efeitos que dela resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução, as relações entre pais e filhos, o vínculo parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da sua ausência, neste sentido o direito de família vem para regulamentar tudo que for ligado ao casamento e a família. (BEVILAQUA, 2006

somente a lei pode constituir direito real em nosso sistema, em contrapartida dos direitos obrigacionais ou pessoais que dependem exclusivamente da iniciativa ou da vontade das partes. E no código Civil, a partir do art. 1.361 que começa a ser disciplinados os direitos reais sobre coisas alheias: propriedade fiduciária, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito promitente comprador, penhor, hipoteca e anticrese. (VENOSA, 12.pag 420) Sob a epígrafe Direito Reais sobre…

histórica do direito romano em nossa legislação, os juristas que marcaram a construção do Direito Civil Brasileiro até a constituição final do Código Civil. Palavras-chave: Aspectos. Codificação. Direito Civil. 1. Jus civile e Jus gentius Nos primórdios de Roma, sua sociedade era essencialmente agrícola e por isso, com poucas necessidades jurídicas. O Direito Romano nessa época era marcado pelo formalismo e o conservadorismo. Existiam os juristas leigos que interpretavam o direito…

3;1 familia moderna Com o advento da revoulução industrial ocorre uma enorme mutação na familia, deixando esta de ter a visão tradicional de familia, onde ocorre a diminuição dos nascimentos, pois a familia deixa de ser uma meio de produção. Neste periodo com passagem da economia agraria à economia industrial, ocorre uma grande carência econômica, deixando as mulheres aqueles costumes que consistia em serviços do lar, passandoa igressar no mercado de trabalho.Segundo o ilustrissimo…

POSSE DO ESTADO DE CASADO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil IV como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Prof. Esp.: Cristina Palaoro GUARAPARI 2014 1 – INTRODUÇÃO O assunto em pauta, aos olhos de um mero iniciante na árdua, extensa e instigante matéria de Direito Civil – em especial no que concerne ao Direito de Família – parece pouco recorrente no dia-a-dia do…