Posse do Estado de Casado

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI
ALEXANDRE MOURE DE ATAIDE
POSSE DO ESTADO DE CASADO
GUARAPARI
2014
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI
ALEXANDRE MOURE DE ATAIDE
POSSE DO ESTADO DE CASADO
Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil IV como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.
Prof. Esp.: Cristina Palaoro
GUARAPARI
2014
1 – INTRODUÇÃO
O assunto em pauta, aos olhos de um mero iniciante na árdua, extensa e instigante matéria de Direito Civil – em especial no que concerne ao Direito de Família – parece pouco recorrente no dia-a-dia do universo jurídico, embora não deixa de ter extrema significância pelas consequência e implicações de dele decorre. Ao buscar, atendendo orientação da responsável dela cadeira, jurisprudência e um balizamento de a quantas anda as interpretações sob o tema nos tribunais superiores e mesmo na prática corriqueira dos juizados de primeira instância, observa-se que as pesquisas em geral nos remete à questão da comprovação das chamadas “uniões estáveis”, o que pela definição do “Estado de posse do casamento”, como veremos a seguir, foge do foco no que tange ao tema do trabalho, levado ao rigor da letra.
2 – CONCEITO
Uma prova que não prova? Das definições encontradas na doutrina é comum encontrarmos no conceito de “Posse do Estado de Casado” como uma espécie de “prova indireta, que não constitui uma prova propriamente dita”, e não é à toa que isso acontece uma vez é notório perante ao ordenamento pátrio que “casamento não se presume”, mas considerando-se que há exceções – daí tal instituto só poder ser evocado em caráter de exceção – tal medida pode ser utilizada como comprovação para sanar algum tipo de falha nos assentamentos (certidões e livros) e também para beneficiar a prole. Nesse último caso, quando há caso de filhos comuns que não possuam outro meio para evidenciar sua condição nas relações