Coração
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A
NORMATIVA BRASILEIRA
LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS
Itajaí, (SC) novembro de 2008
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A
NORMATIVA BRASILEIRA
LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS
Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientador: Professora Dra. Cláudia Regina Althoff Figueiredo
Itajaí, 19 de novembro de 2008
AGRADECIMENTO
Em primeiro lugar a Deus pela vida e por conceder a cada dia sabedoria e discernimento para seguir em frente.
Aos meus adorados pais João e Maria Júlia (in memorium) toda minha gratidão, amor e respeito e muitas saudades.
Ao meu esposo Natal por toda confiança, carinho e dedicação, pelo incentivo nas horas mais difíceis, todo meu amor e gratidão.
Aos meus adorados filhos Javé e Jessé razão da minha existência, pelo apoio e compreensão, amo vocês. Aos meus queridos irmãos: Vera, Rubens e
Aroldo pela torcida e principalmente pelo amor que nos une.
Ao meu irmão e amigo, Glauco (in memorium) pelo companheirismo durante nossa juventude, saudades, muita luz e paz.
Aos colegas de curso, em especial aos amigos mais próximos companheiros de trabalhos e sonhos, dedico todo meu carinho e reconhecimento. Aos professores pelos ensinamentos ministrados.
Especialmente, a professora, Claúdia Regina
Althoff Figueiredo, minha orientadora, por todo o empenho, dedicação e incentivo para a realização da presente monografia.
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu esposo Natal e aos meus filhos Javé e Jessé pelo incentivo e apoio durante todo o percurso acadêmico.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os