ambiente

FACULDADE DE DIREITO DE ITU

UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E
JURÍDICOS

ALINE APARECIDA NEDER

ITU

2012

ALINE APARECIDA NEDER

UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E
JURÍDICOS

Trabalho de Curso, apresentado à
Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Fernando
Cardeal Sigrist.

FADITU/ITU

2012

BANCA EXAMINADORA – FADITU – 2012

Luiz Fernando Cardeal Sigrist

nº. pontos:

Professor Orientador do CONTEÚDO

Maria do Carmo Catalá Fragnani

nº. pontos:

Professora Orientadora de METODOLOGIA

NOTA:

OBSERVAÇÕES: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO de ALINE
APARECIDA NEDER, aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau
Bacharel, no Curso de Direito da FACULDADE DE DIREITO DE ITU.

Data da Aprovação: _____/_____/________

ITU/2012

DEDICO este trabalho a todos que contribuíram para sua concretização: ao meu irmão Luiz, a minha mãe Eliana e ao meu pai Luiz Antônio que me formaram para a vida; ao meu namorado
João Paulo pela compreensão e carinho; e aos meus professores da FADITU que foram peças fundamentais para minha formação acadêmica.

AGRADEÇO primeiramente a Deus que me deu o dom da vida. Em especial ao meu Professor Orientador Luiz Fernando Cardeal Sigrist pelos seus ensinamentos que me serviram de inspiração para realização deste trabalho. Agradeço ainda, a minha família e meu namorado que me apoiaram e incentivaram no curso desta monografia. Também não poderia deixar de prestar meus singelos agradecimentos a querida Professora Maria do Carmo Catalá Fragnani, por toda orientação e dedicação empregada nos seus ensinamentos. Por último, agradeço a Juliana Cristina de Oliveira, amiga de faculdade e para toda a vida!

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................. 06
1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA