Direito Das Sucessões 2012

ABANDONO AFETIVO Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Félix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Monografia realizada como pre-requisito para obtencão do titulo de bacharel em Direito sob a orientação da docente: Karina Maceió 2013 Gustavo de Carvalho Felix A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Aprovado em: BANCA EXAMINADORA:…

Família e Direitos Pessoais. Conflitos De Leis No Espaço. TrabalhosFeitos.com. Retirado 07, 2012, de (2012, 07). Viviane Sousa Moreira Melo. Matrícula: UC09052528. Resumo – O conflito de leis no espaço decorre de dois fatores: a diversidade legislativa (cada sistema jurídico, autônomo e soberano, dá tratamento diferente a aspectos sociais) e a existência de uma sociedade transnacional (relações entre indivíduos vinculados a sistemas jurídicos diferentes). Se existisse…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE cidade - estado Processo nº xxxxx Requerente: xxxxxxxxxxxxxxx Requeridos: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, todos menores, nesta ato representados por sua Genitora, a Sra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 1.674.485 SSP/PI e inscrita no CPF sob o nº 857.618.183-53, residente e domiciliada no Conjunto Heráclito…

Excelentíssima Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, Foro Central. Processo nº. 001/1.54.165165-1 Maria da Silva, já qualificada nos autos do processo indicado em epígrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, ut instrumento de mandato anexo, apresentar, RECONvenção à Ação de Divórcio Litigioso movida por João da Silva

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – SP Distribuição Por Dependência PROCESSO Nº XXXXXXXX, brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de Identidade RG n.XXXXXX e devidamente inscrita no CPF/MF sob o n.º XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX – CEP.:, vem, respeitosamente por intermédio de sua advogada e bastante procuradora ao final subscrita (doc. 01), perante Vossa…

lucrativos IV.3 - Reconhecimento da não-incidência e da isenção V - Contribuinte do ITCMD VI - Responsável tributário VII - Base de cálculo do ITCMD VII.1 - Regras gerais VII.2 - Situações específicas VII.3 - Bem imóvel ou direito a ele relativo VII.4 - Bem móvel e demais direitos VIII - Alíquota - Cálculo do imposto IX - Recolhimento do ITCMD IX.1 - Transmissão "causa mortis" IX.1.1 - Hipótese de concessão de desconto - Recolhimento no prazo de 90 dias IX.2 - Transmissão…

quais os fundamentos do direito à sucessão. Lembrando a lição de Demolombe, Washington de Barros Monteiro afirma que “a propriedade não existiria se não fosse perpétua e a perpetuidade do domínio descansa precisamente na sua transmissibilidade pos mortem”[1]. A despeito de uma visão meramente patrimonialista, afirma-se que o estímulo para a construção de um patrimônio está na intenção de proporcionar melhores condições futuras aos familiares, visão esta alinhada ao direito de família que…

mesmo considerando que a conduta de sonegar seja um ato tipificado como ilícito penal, a sonegação é um instituto típico do direito sucessório. Destarte, através da ação de sonegados atingir-se-á o sonegador em face da sua atuação danosa no curso processual de apuração dos bens do de cujos, ensejando posteriormente a imposição da sanção civil, já mencionada, da perda do direito sobre as coisas ocultadas. Caracterizar-se-á a sonegação quando do preenchimento dos requisitos: Objetivo:…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. JÚLIA MATHIAS COSTA DE JESUS menor impúbere, representado neste ato por sua genitora CYNARA MATHIAS COSTA, brasileira, divorciada, cirurgiã dentista, portadora da carteira de identidade nº. 3100433, 2º Via SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº. 591.403.211-34, residente e domiciliada na Rua R-17, Qd. 32, Lt. 17, nº. 312, Apto. 501, Setor…

em Gestão Pública (bacharelado) Disciplina: Direito Administrativo Professor: Diana Maria Ferreira Bezerra Aluna: Nara Maia PORTFÓLIO 1: DIVISÃO DO DIREITO Russas, CE 22 de agosto de 2012 PORTFÓLIO 1: Elabore um texto com as suas considerações a respeito da divisão do direito, procure dar exemplos de casos que possam ser classificados em cada um dos ramos do direito. Em cada Estado, surgem as leis…