Direito Constituicional

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Larissa Azambuja Folchini 8827390838 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 INTRODUÇÃO A saúde como básica no exercício de cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida de todos os cidadãos, no exercício de seus direitos…

Quanto as características e o processo de produção irei mencionar conjuntamente, pois a própria iniciativa e o modo para sua aprovação já define algumas características EMENDA CONSTITUCIONAL Com relação ao processo de produção a emenda constituicional deve ser proposta por iniciativa : I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; II - do Presidente da República; III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação,…

UNIASSELVI DIREITO FICHA DESTAQUES/ REFERENTE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alfredo Quintino Rocha Junior 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 33ª Edição / 2007, Editora Saraiva –SP, pg. 389 à 390. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aplicabilidade das Notas Constitucionais, Norma Exequíveis por si sós, Normas não Exequíveis por si sós e Doutrina de…

Consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis.No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis. Tanto na linguagem juridica como na linguagem corrente se usa o conceito de Direito em vários sentidos, umas vezes reveste um sentido subjetivo (sinonimo de poder ou faculdade ex: tenho o direito de receber…

escola pública como um espaço de direitos e, dentro do princípio da equidade deva tratar com mais atenção e dignidade aqueles e aquelas que mais precisam, foco esse projeto na relação dialética que existe entre o que é legal, legítimo e dignificante numa perspectiva de que o/a portador/a de necessidades Educacionais Especiais, e também os portadores de comportamentos sócio-educativos que desafiam a docẽncia sejam percebidos pelo agente público como sujeitos de direitos e, assim, tendo a…

membros da Câmara dos Deputados ou do Senado ou pelo Presidente da República ou pela maioria absoluta das assembleias Legislativas das unidades da Federação, sendo que cada uma deve manifestar-se pela maioria relativa de seus membros; • o texto constituicional não pode ser alterado durante a vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio A emenda constitucional (EC) é resultado de um processo legislativo especial mais laborioso do que ordinário, previsto…

heterogêneo, é formado por um juiz togado, que efetua o papel de presidente, e por 25 cidadãos comuns, que tem competência mínima para julgar os crimes dolosos praticados contra a vida. PREVISÃO CONSTITUICIONAL Ao invés de ser intitulado no capitulo do poder Judiciário, o Juri esta colocado nos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, no art. 5º XXXVIII da Constituição Federal, o motivo dele estar elencado na CF é de ser uma defesa do cidadão contra as arbitrariedades…

DIREITO CONSTITUCIONAL Módulo 1 Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Sociológico CONCEITO DE CF Sentido Político Jurídico La Salle Carl Schmitt Kelsen CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Quanto ao conteúdo constituições materiais, ou substancias constituições formais CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Quanto à forma

reservadas à Lei Complementar. |necessidade de maior agilidade e celeridade. | | |Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 9ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001, |Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 9ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001, p. | | |p. 532 e 533 …

todos, que nossa sociedade vive sob uma constante transformação de valores e ações, desta forma, o direito inevitavelmente deve acompanhar, esse ‘’ dinamismo social’’, não está sobre nosso poder, julgar, se esta evolução é favorável ou não para os indivíduos inseridos no convívio coletivo, o foco deste texto é fazer um breve resumo sobre as alterações legislativas e tentar esboçar as formas que o direito utiliza para se manter atuante no seio dessas variáveis mudanças. Após a revolução…