direito constiucional

por cada membro da equipe, caso o membro não possua domicílio eleitoral em Ponta Grossa, deverá levar em conta o seu próprio domicílio eleitoral. 7.1 O candidato para a Câmara dos Vereadores que você votou nas eleições de 2012 foi eleito? 7.1. Se foi eleito ele estava presente na sessão do dia? 7.2. Como você avalia o desempenho de seu candidato eleito? Votaria nele novamente? Por quê? 8. Acerca das conclusões de cada equipe, responda as assertivas abaixo: 8.1. Como a equipe avalia o desempenho de nosso Poder Legislativo local? Poderia haver melhorias? De que forma? 8.2. Qual a opinião da equipe sobre os projetos de lei apresentados na sessão do dia? Explique. 8.3. Quais são as conclusões que a equipe, como acadêmicos do curso de direito, obtiveram em relação à experiência de presenciar uma sessão legislativa local? 8.4. Se você fosse membro do Poder Legislativo local, qual ou quais projeto(s) de lei(s), a equipe proporia à população? 8.5. A equipe se julga composta por cidadãos atuantes no controle das contas públicas e atuação dos agentes públicos? Por quê? 8.6. A equipe entende que a participação da população de forma mais efetiva, acompanhando as sessões legislativas e os projetos de leis propostos pelo Poder Legislativo, contribui para o controle externo (desempenho dos agentes públicos e melhoria na aplicação das verbas públicas)? Por quê?

poder moderador. - Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes. - Igreja subordinada ao Estado. - Manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia. O que ficou determinado pela Constituição de 1824: - O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária. - O poder moderador, exercido pelo…

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO Dignidade da Pessoa Humana “Proposta proíbe humilhação em reality show“. LUCIANO IGOR BRANDÃO DIAS AIRINE APARECIDA DAMIÃO João Monlevade 2015 Dignidade da Pessoa Humana “Proposta proíbe humilhação em reality show“. E a proteção constitucional do direito à imagem, hoje em dia a liberdade de expressão permite que as pessoas se exponham mais, principalmente…

- Semi-rígida - Super rígida f) Ideologia - Ortodoxa - Eclética g) Modo de elaboração - Histórica (leva em conta o passado do país) [não-escrita] - Dogmática Elementos da Constituição - Orgânicos (organização do Estado e do poder) - Limitativos (direitos e garantias fundamentais) - Sócio-ideológicos (Direitos Sociais) - Estabilização constitucional - Elementos formais de aplicabilidade Elaboração da constiucional CF – poder constituinte originário (permanente, autônomo…

houver expressa disposição normativa nesse sentido. Se houver norma constitucional anterior disciplinadora de asunto ou materia que nao for objeto da norva regulamenação constiucional, perderia ela sua virgencia e sua eficacia? Nao perderia sua virgência, continuaria em vigor, porém não mais na veste de norma constitucionao, mas na de lei ordinaria. Opera-se o fenomeno da desconstitucionalização da disposição constitucional. A desconstitucionalização nada mais é senão a recepção…

Ainda não possuo, um trabalho pronto. Após conclusão encaminho. Gostaria de fazer uma consulta para explorar mas do assunto ética. Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral. Cidadania conjunto de direitos e deveres pelo qual o indivíduo está sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive. Moral é o…

CIRCULANTE/CAPITAL DE TERCEIROS 30,80/78=0,39% ICP=IMOBILIZAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO ATIVO PERMANENTE/PATRIMONIO LÍQUIDO 100/78=1,28% LETRA C) ATIVO CIRCULANTE – PASSIVO CIRCULANTE 71,50 – 30,80=40,70 S IMUNIDADES CONSTIUCIONAIS ESTÃO INTIMAMENTE ASSOCIADAS A: Homologação do lançamento tributário. Concretização do fato gerador da obrigação tributária. * Limitações constitucionais ao poder de tributar Constituição do Crédito tributário Concessão de isenção por…

garantindo que ao final de seus préstimos na vida pública sejam outrora recompensados de alguma forma. Trata-se, em suma, de se questionar um importante aspecto do direito dos aposentados e pensionistas que vão de encontro com o paradoxo insolúvel do Estado que cobra as referidas contribuições (inconstitucionais), mesmo depois do servidor estar aposentado, e ainda de pensionistas de ex-servidores, haja vista o grande déficit financeiro que se acumula cada vez mais nas contas de cada…

Gonçalves Fernandes, autor do livro Curso de Direito Constiucional, cidadania refere-se à participação política das pessoas na condução dos negócios e interesses estatais. Fato é que o conceito de cidadania sofre uma gradativa ampliação ao longo dos anos, principalmente a partir da Segunda Guerra. Antes, ser cidadão era ter capacidade para votar e ser votado (o que, diga-se, ainda é válido para a dogmática do direito constitucional). Porém, hoje, compreende-se que a cidadania expressa…

iluminismo e a revoluçao industrial na era do iluminismo a luz representava a razao e o teocentrismo as trevas. A nobreza controlava a sociedade socio politica. o ser humano interfere na sociedade, a diferença social é algo criado pelo ser humano e nao algo criado por um ser divino. os homens nascem livres e iguais. Fizeram um intervensao na sociedade para que os homens tivessem direitos iguais. os estados unidos foi a primeira experiencia pratica das teorias iluministas. A partir do…