Resenha: cap i - direito contemporaneo do trabalho. amauri mascaro nascimento

Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Direito Resenha do capítulo II do livro: “Direito Contemporâneo do Trabalho” Amauri Mascaro Nascimento Aluna: Raphaela Pereira Jovêncio Professora: Jussara Araújo de Almeida Direito Noturno – UFJF Juiz de Fora 2012 Amauri Mascaro do Nascimento é professor titular e emérito de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com ampla experiência no âmbito trabalhista, Mascaro traça com propriedade um panorama do sistema trabalhista na contemporaneidade. De forma clara e objetiva, em sua obra “Direito Contemporâneo do Trabalho”, ele aborda os principais aspectos jurídicos do Trabalho em alguns países do mundo como França, Portugal, Itália e Espanha, expondo as peculiaridades permitidas pelo princípio da Soberania de cada um desses países. Como bem colocado no princípio do segundo capítulo da obra, Mascaro evidencia que a evolução do Direito não ocorre de forma abrupta, salvo em caso de revolução. Tal processo evolutivo se dá de forma contínua. Cada transformação tem origem antiga, histórica. E isso não é exclusivo do Direito Trabalhista. O sistema jurídico como um todo evolui conforme os aspectos axiológicos da sociedade. E estes aspectos podem diferenciar-se entre as…

1 CONCEITOS O tema Acidente de Trabalho tem recebido, no contexto contemporâneo, atenção especial, haja vista os inúmeros infortúnios ocorridos, os quais geram danos à saúde do trabalhador. Nesse tocante, a lei nº 8.213/91, em seu artigo 19, define acidente de trabalho: Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,…

História do Direito do Trabalho O trabalho é indissociável ao homem e estabelece uma relação intrínseca com o mesmo. Desde os primórdios o homem busca formas de suprir suas necessidades através de um mecanismo de trabalho. Portanto, pode-se observar que o trabalho é tão antigo quanto o homem. Nascimento (1998) faz uma abordagem histórica do Direito do Trabalho classificando suas características em diversas fases. São elas: 1. Sociedade Pré-Industrial: Na escravidão, bem como em toda…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Ana Claudia Bigolin Ariane de Lourdes Pazze Deborah Beschorner da Silva Micheli da Silveira Miranda* RESUMO O presente artigo científico tem o objetivo de demonstrar o assédio moral que ocorre no ambiente de trabalho e a respectiva inversão do ônus da prova em face do empregador. Num primeiro momento será apresentado o surgimento do assédio moral e toda sua evolução histórica, seu conceito, características e as…

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO00 1.1 Principio da Proteção00 1.2 Principio da Irrenunciabilidade00 1.3 Principio da Continuidade00 1.4 Principio da Primazia da Realidade00 2Trabalho Temporário................................................................................00 3Estagiário...................................................................................................00…

1. A RELAÇÃO DE EMPREGO E TRABALHO DOMÉSTICO 1.1 O CONCEITO DE RELAÇÃO DE TRABALHO E DE RELAÇÃO DE EMPREGO Trabalho é todo esforço intelectual ou físico destinado à produção.Todas as relações de emprego envolvem uma relação de trabalho,mas nem todas as relações de trabalho envolvem uma relação de emprego, só estaremos falando da relação de emprego se cumpridos os requisitos do art. 3º da CLT, que reza: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não…

................................................................09 2 CONTRATO DE TRABALHO .........................................................................................13 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS ............................................................................................13 2.2 DEFINIÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ............................................................15 2.3 CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO ................17 2.4…

Contrato de Trabalho INTRODUÇÃO O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do contrato de trabalho, delineando o seu conceito, bem como analisando legislação e doutrina relevantes sobre o tema. Ademais, tal artigo tratará também dos elementos constitutivos do contrato e dos vícios do mesmo. Por fim, mas não menos importante, tratar-se-á dos tipos de nulidades dos contratos de trabalho. 1. Contrato de trabalho. Contrato é o acordo tácito ou expresso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia…

processual carece de atenção e proteção especial tanto no curso de seu contrato de trabalho, quanto no correr da batalha processual. Ocorre que, quando o processo trabalhista atinge a fase de execução, o reclamante encontra uma barreira denominada principio da execução menos gravosa, que pode colocar em xeque toda a execução ou retardar o adimplemento de uma verba de natureza alimentar. O presente trabalho, no decorrer dos seus capítulos, buscará elucidar os passos do processo para…