DIREITO COSMICO SURGIMENTO

FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO CURSO DE DIREITO RAFAELA TORRES DE FREITAS DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico. 1º período Rio de Janeiro 2015 RAFAELA TORRES DE FREITAS DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico. Trabalho da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior Mackenzie Rio do Prof. Paulo Santos Rio de Janeiro 2015 "Se se deseja que as atividades espaciais beneficiem a todos, sem prejudicar a ninguém, é essencial a cooperação internacional, e se se deseja que as possibilidades abertas sejam aproveitadas de modo responsável, a conduta dos Estados em relação ao espaço deve submeter-se ao domínio da lei.“ (Manfred Lachs) DIREITO CÓSMICO OU ESPACIAL O nascer de uma nova divisão do Direito: a conquista do espaço extraterrestre e a colocação em órbita de satélites artificiais e outros inventos, dando origem ao Direito Cósmico. resumo O presente trabalho visa suscitar no leitor e, principalmente no estudante de direito, o entendimento sobre o surgimento do Direito Cósmico como ramo autônomo, e como ele foi introduzido no…

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AERONÁUTICO E ESPACIAL www.sbda.org.br | | sbda@sbda.org.br TRATADO SOBRE PRINCÍPIOS REGULADORES DAS ATIVIDADES DOS ESTADOS NA EXPLORAÇÃO E USO DO ESPAÇO CÓSMICO, INCLUSIVE A LUA E DEMAIS CORPOS CELESTES Aberto à assinatura, em 27 de janeiro de 1967, em Londres, Moscou e Washington. Assinado pelo Brasil em Moscou em 30 de janeiro de 1967 e em Londres e Washington em 2 de fevereiro de 1967. Aprovado pelo Decreto Legislativo nº 41, de 10 de outubro…

primeira conferencia latino-americana sobre direito marítimo onde ficou claro o ensejo dos referidos Estados em adotar 200 milhas como limite do mar territorial, conssequentemente estes países foram de encontro aos Estados Unidos e União Soviética que defendiam um acordo internacional que estipulassem em 12 milhas o seguinte limite. Lembrando que até então os Estados Unidos e União Soviética consideravam 6 milhas a distancia ideal. Já na conferencia sobre o direito do mar…

DOMINAÇÃO OU MULTIPOLARIDADE? A HEGEMONIA DOS ESTADOS UNIDOS NA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO CÓSMICO E A REGULAMENTAÇÃO DADA PELO DIREITO ESPACIAL INTERNACIONAL Diomedes Targino de Santana Neto; Rodrigo Tavares Correia De Santana1 Resumo Este artigo aborda um assunto de crescente discussão que é o Direito Espacial Internacional, chamando atenção para temas importantes como o lixo espacial, espionagem internacional, exploração espacial, normas e leis, hegemonias mundiais e interação entre os…

encaixam como nossos indigenas, ao qual em todo mundo rege por eles, os Direitos Humanos . Ainda assim, a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, demonstra em seu preâmbulo, com que essência e finalidade fora criado, vejamos: “Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos…

principalmente no que diz respeito a filosofia e á teoria social e política. Suas principais obras foram: A Fenomenologia do Espírito (conhecida também como fenomenologia da mente), a Ciência da Lógica, A Filosofia do Direito e as Conferências sobre a Filosofia da História, entre outros escritos e obras compilados a partir de anotações de seus alunos geralmente tendo como temática a Filosofia, a História, a Religião, o Direito e a Estética. Hegel construiu um difícil sistema…

problema do mar territorial O problema do mar territorial é muito grande pois cada país praticamente adota uma politica de limites de mar territorial própria. Na América Latina foi adotado um tratado, ou contrato, entre os paises ribeirinhos. Em 1970 esses paises adotaram um limite de mar territórial de 200 milhas. Compreende-se por mar territorial aquela faixa variável de águas que banham as costas de um Estado e sobre as quais exerce ele direitos de soberania. Zona adjacente ou…

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1. A NAÇÃO. 1.1 Nação: um conceito equívoco? 1.2 O erro de tomar insuladamente elementos formadores do conceito de nação: raça, religião e língua 1.3 O conceito voluntarismo de nação 1.4 O conceito naturalístico de nação 1.5 Passos notáveis da obra de Renan fixando o conceito de nação 1.6 A nação organizada como Estado: o princípio das nacionalidade e soberania nacional 2. DO TERRITÓTIO DO ESTADO. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6…

Este Blog Link daqui Links Úteis Capítulo 5 - A Crítica da Razão Indolente Capítulo 5 – Os modos de produção do poder, do direito e do senso comum Primeiramente, é de se dizer que a pluralidade de formas de direito, de poder e de conhecimento não é caótica, mas, ao contrário, é estruturada e relacional. Além disso, o conhecimento dessas pluralidades não colidem com o direito estatal, o poder estatal ou o conhecimento científico, pois confirma-os, ainda que os relativiza ao estabelecer…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Domínio Público Internacional e espaços globais Acadêmico (a): Camila Pimenta Moura Curso: Direito Professor (a): Divan Alves Tavares Período: 5° “A” Noturno Montes Claros, 28 de março de 2014 Domínio Público Internacional Trata-se assim do estudo do…