Soberania

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA

SALVADOR 2013

SUMÁRIO 1. A NAÇÃO.

1.1 Nação: um conceito equívoco? 1.2 O erro de tomar insuladamente elementos formadores do conceito de nação: raça, religião e língua 1.3 O conceito voluntarismo de nação 1.4 O conceito naturalístico de nação 1.5 Passos notáveis da obra de Renan fixando o conceito de nação 1.6 A nação organizada como Estado: o princípio das nacionalidade e soberania nacional

2. DO TERRITÓTIO DO ESTADO.

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9

Conceito de território O problema do mar territorial Os limites do mar territorial brasileiro Subsolo e plataforma continental O espaço aéreo O espaço Cósmico Exceções ao poder do império do estado Concepção política do território Concepção Jurídica do território

3. O PODER DO ESTADO.

3.1 Do conceito de poder 3.2 Imperatividade e natureza integrativa do poder estatal 3.3 A capacidade de auto-organização 3.4 A unidade e indivisibilidade do poder 3.5 O princípio de legalidade e legitimidade,
3.6 A soberania

4. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO.

4.1 O princípio da legalidade 4.2 O princípio da legitimidade 4.3 Como se formou o princípio da legalidade e a espécie de legitimidade que esse princípio procurou estabelecer. 4.4 A crise histórica da legalidade e legitimidade do poder 4.5 A consideração filosófica do problema da legitimidade 4.6 Os fundamentos sociológicos da legitimidade;

1 A NAÇÃO.

1.1 Nação: um conceito equívoco?

O conceito de nação na Ciência Política tem sido incriminado de ostentar como dizia Sestan ‘caráter fugaz plurisignificante e até equívoco . Haurion traz uma boa noção do significado da palavra nação dentre algumas que surgiram ,nação segundo ele é um grupo humano no qual os indivíduos se sentem mutuamente unidos por laços tanto matérias como espirituais ,bem como conscientes daquilo que os distingue dos indivíduos componentes de outros grupos nacionais. Aldo Bozzi por sua vez repete outros publicistas ao acentuar no