Assédio Moral no Trabalho: Inversão do ônus da prova

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

Ana Claudia Bigolin
Ariane de Lourdes Pazze
Deborah Beschorner da Silva
Micheli da Silveira Miranda*

RESUMO

O presente artigo científico tem o objetivo de demonstrar o assédio moral que ocorre no ambiente de trabalho e a respectiva inversão do ônus da prova em face do empregador. Num primeiro momento será apresentado o surgimento do assédio moral e toda sua evolução histórica, seu conceito, características e as consequências que virão a trazer ao trabalhador vítima desse assédio. Em seguida, visualizaremos a necessidade do processo para resolução da lide, bem como a importância da fase probatória. E, por fim, será tratado do ônus da prova no processo civil e do trabalho, bem como a importância da inversão do ônus da prova em face do empregador. Esse artigo utilizou o método de pesquisas bibliográficas. O resultado encontrado busca resolver o desequilíbrio das partes numa relação processual no âmbito trabalhista.

Palavras-chave: Assédio Moral. Ônus da Prova. Trabalho. Empregador.

INTRODUÇÃO

1 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: HISTÓRICO E CONCEITO

O assédio moral no trabalho também chamado de mobbing é caracterizado pela frequência de certas condutas abusivas, hostis ao empregado por parte de superior ou superiores, podendo advir de gestos, comportamentos, palavras, ações, enfim, atitudes que possam ameaçar, intimidar e/ou constranger o profissional causando a ele degradação dentro da empresa que atua.
As condutas são descritas por Marie-France Hirigoyen (USAR APUD) em sua obra - Assédio Moral, a violência perversa no cotidiano; como pequenos ataques repetidos, submetendo sem trégua a importunar o trabalhador escolhido. Pode-se dizer que o assédio moral é uma violência no ambiente de trabalho. Amauri Mascaro Nascimento (2009) diz que o assédio pode vir de múltiplas formas, e exemplifica o isolamento intencional, forçando que o trabalhador deixe o