Didatica

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO : “questão probatória e a justa reparação”.

MORAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE: "evidential matter and just compensation."

Muller, Alexander Charles
Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho, Universidade Anhanguera – São Paulo – SP.

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Resumo
Sendo o assédio moral a espécie de discriminação atual que freqüentemente assola os tribunais do trabalho, como identificar e levar a prova este ambiente nocivo uma vez que só verificado quando o trabalhador já sofre os seus efeitos danosos. Também a dificuldade em se constituir a prova testemunhal perante os demais colaboradores que continuam a laborar ao empregador. A questão da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana e de norma subsidiária com a inversão do ônus da prova. Como efetivamente resgatar o dano gerado pelo assédio moral nas relações de trabalho. A indenização supre o mal causado à estabilidade física e mental do trabalhador? O conceito de justiça engloba e proporciona ao trabalhador superar o trauma e se reinserir nas relações sociais e laborais?

Palavras-chave: assédio moral, prova, reparação.

Abstract
Being the kind of bullying the current discrimination that often plagues the courts work, how to identify and bring to trial this harmful environment since only checked when the employee already suffering its harmful effects. Also difficult to provide oral evidence before the other employees who continue to labor to the employer. The issue of application of the principle of human dignity and rule of subsidiary with the reversal of burden of proof. How to effectively recover the damage generated by bullying in labor relations. The compensation meets the evil caused to physical and mental stability of the worker? The concept of justice encompasses and provides the worker overcome trauma and reintegrate in social and labor?

Keywords: bullying, test, repair.

1. Introdução

O assédio moral no âmbito do ambiente do