Normas de Direito

A norma é à base do Dirteito.
A norma pode resultar da repetitividade de certos comportamentos (consuetudinárias) ou decorrer do exercicio do poder (legais).
Consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis.No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis.
Tanto na linguagem juridica como na linguagem corrente se usa o conceito de Direito em vários sentidos, umas vezes reveste um sentido subjetivo (sinonimo de poder ou faculdade ex: tenho o direito de receber o tudo àquilo que compro) Sentido objetivo (sinonimo de regra ou d eum conjunto de regras ex: se diz que determinada conduta é ponida pelo Direito penal).
Direito é um conjunto de normas que regula certos comportamentos humanos numa determinada sociedade num determinado momento historico.
1-Direito regula alguns comportamentos, não todos;
Ex: A relação de namorados o direito não regula... Se a Joana namora com o Mario e o Mario não paga as unhas ou não contribui para dispesas da casa da Joana, se Joana levar o assunto no Tribunal, está á perder o tempo dela... Mas se for relção conjugal aí sim o Direito já intervém.
2-Direito está sempre referido uma dada sociedade;
EX: Em Portugal quer as mulheres, quer os homens gozam os mesmos direitos, o art 13 da constituição da Républica Portuguesa diz que todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na constituição, mas já em alguns paises Árabes o mesmo não acontence, logo se pode assim dizer que o direito esta referido a uma dada sociedade, ou seja, que em Portugal todos gozam desse direito mais que nos outros paises esse direito não existe.
3-Não há Direito sem sociedade;
EX: o direito é uma ciencia social que estuda as normas obrigatorias que controlam as relacoes dos individuos em uma sociedade logo se não houver sociedade á escusado a