Direito Como Fato Social

As Fontes do Direito 1. A lei 1.1Fontes do Direito 1.1.1Aspectos gerais “fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora” p141. “Pois "remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito".”. 1.1.2Fontes…

REALISMO JURÍDICO O realismo jurídico abrange o direito efetivamente existente ou os fatos sociais e históricos que lhe deram origem. Ele busca a realidade efetiva sobre o qual se apoia e dimana o direito, não a realidade sonhada ou ideal. Para os realistas, o direito real e efetivo é aquele que o tribunal declara ao tratar do caso concreto. REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO Teve como seus principais representantes: John Chipmann Gray, Karl N. Llewellyn e Jerome Frank. Destacaram-se também no

da ciência do Direito nessa classificação é dentro da Sociologia ou física social. 3. A ordem universal 3.1 Ordem 3.1.1 Noção e realidade fundamental A existência da ordem poderá ser um mistério a esclarecer ou um problema a colocar. Mas a existência da ordem é um fato. Encontramos ordens em todos os movimentos e setores da natureza. Existe ordem no movimento dos astros, no crescimento de um vegetal, na estrutura de um organismo vivo. Existe ordem na vida social. Em…

ciências sociais. É o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. Um ramo deste campo do saber, a filosofia social ocupa-se de questões levantadas pelas ciências sociais . A Ciência do Direito e o Direito como Ciência Social Autor: Dulcineia Moreira dos Santos Período: Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câma Conforme Agostinho Marques Neto, o…

Capitulo Sete Importância do estudo das ciências sociais e da sociologia jurídica em especial A Sociologia é fundamental para o legislador, pois lhe fornece os recursos essências para a elaboração das leis como fatos que estão ocorrendo no grupo, as relações que necessitam de melhor disciplinamento, os conflitos que se travam enfim a realidade social. Tendo em vista que as leis terão que estar em constante reajuste devido o dinamismo da sociedade, sendo que o legislador tem que…

Lições Preliminares do Direito – Miguel Reale CAPÍTULO I – OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem: conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solidariedade.…

Percepção Científica do Direito Reis FRIEDE• Resumo: O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se…

FONTES DO DIREITO - A Sociologia Jurídica enfoca o Direito por aspecto próprio, peculiar – o fato social, e disso decorrem pontos de vista especiais com relação às suas fontes. Teremos oportunidades de ver que as principais fontes do Direito para a Sociologia Jurídica não são as mesmas para a Ciência do Direito, que o enfoca pelo aspecto normativo. Ademais, o exame proposto ajudará o estudante a ver com mais clareza as distinções entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica.…

Acepção da palavra "DIREITO" = Há cinco acepções de suma importância que classificam o Direito como norma,ciência,faculdade,justiça,fato social: I- Direito como norma: regra, impõe limites ,autorizante , norma ,proibição .Os direitos naturais,(aquela com os quais todas normas ,á vida, á liberdade),só passam a ter validade apos serem normalizadas. Os direitos naturais foram positivados ,tornando-se direitos fundamentais. II- Direito como ciência: Epistemologia do Estado,…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 598.360.402 - SÃO LUIZ GONZAGA/RS O CASO Trata-se de agravo de instrumento intentado por José Cenci e outros, contra decisão em ação de reintegração de posse que tem por autora Merlin S/A Indústria e Comércio de Óleos Vegetais, oriundo da Comarca de São Luiz Gonzaga. Narra o agravante, que naquela ação a digna julgadora deferiu a reintegração liminar da posse à agravada. Não se conformando, tempestivamente, intenta o presente recurso, pedindo