Direito Como Fato Social

Origem e concepção sociológica do Direito Para a escola sociológica o direito tem sua origem nos fatos sociais (acontecimentos da vida em sociedade, praticas e condutas que refletem os costumes, valores, tradições e cultura) e por isso sua elaboração é lenta e espontânea da vida social. Costumes diferentes implicam em fatos sociais diferentes, por isso cada povo tem sua história e seus fatos sociais. O direito não se forma independente disso, por se tratar de um fenômeno decorrente do convívio

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AV1 BIPOLARIDADE DO HOMEM |SER EXISTENCIAL |Autonomia; Individualismo; Egoísmo; Independência | |SER COEXISTENCIAL |Companhia; Relacionamentos; Vida Em Grupo; Instituições | O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO CULTURA (COMO PRODUTOR DE BENS). ATIVIDADES HUMANAS |COOPERAÇÃO

perfectare): É uma lei que tem eficácia social porque recebe uma observação geral e tem conseqüências. Traz um fato transgressor recebendo uma sanção de igual nível. Lei mais que perfeita (leges plus quam perfectare): Recebe uma sanção mais gravosa, que vai além do fato trangressor. Geralmente trata-se das normas penais e são as mais observadas e as menos transgredidas. Lei menos que perfeita (leges minus quam perfectare): Traz uma sanção que não se adequa ao fato transgressor. Ocorre…

Introdução ao Direito – Aula de REVISÃO Prof. Magno Oliveira Turma Semestre I – Noite - Sala 29 V – Teoria da Norma Jurídica 5.1 – Conteúdo da norma jurídica - (Jurisconsulto Paulo): A norma não é Direito, mas contém Direito: Se disséssemos que a norma é Direito estaríamos fazendo uma limitação indevida, já que o Direito não é a norma e sim o conjunto das normas, até porque a norma é uma previsão de conduta (para uns é uma previsão de conduta, para outros é uma prescrição de conduta),

paternidade biológica (ALMEIDA; RODRIGUES JÚNIOR, 2012). O começo de mudanças normativas em nosso país deu-se com o advento da Constituição de 1988, através da inserção de princípios norteadores da família como o da igualdade entre os cônjuges e de direitos entre os filhos. Com isto, definitivamente o matrimônio deixou de ser o único critério central para definição legítima da paternidade no Brasil. A igualdade exarada na Constituição determinou a extinção da diferenciação entre filhos,…

Noção elementar do direito Martin Heidegger, afirma que toda pergunta já envolve, de certa forma, uma intuição do perguntado. No caso das Ciências humanas o caminho mais aconselhável é aceitar uma noção básica de que Direito é lei e ordem, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Dizendo-se que quem age em conformidade com essas leis, age direito; quando não o faz age torto. Parece…

Ciência do Direito, propriamente dita, e suas semelhanças e divergências com outras ciências de valores semelhantes, como a sociologia e a filosofia, e também com ciências de grande relevância, mas de ideias distintas, como a economia, a história e a política. Como será abordado, há uma relação de interdependência entre o Direito e essas ciências, já que ele é relativamente formado pelas outras, e elas são condicionadas, dentro de seus limites, pelo Direito. Ciência Jurídica como…

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU ESTELA STEPHANY DE ALMEIDA SILVA UMMEN RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO IGARASSU, 2014 RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Pela Aluna: Estela Stephany de Almeida Silva Ummen do 1º período do curso de Bacharelado em Direito da Instituição Faculdade de Igarassu – FACIG. IGARASSU, 2014 OBJETIVO Apresentar uma resenha do livro TEORIA PURA DO DIREITO de…

DELIMITAÇÃO DO CONTEÚDO DE “FATO PURO”, “FATO CONTÁBIL” E “FATO JURÍDICO” No degrau da hermenêutica jurídica, o grande desafio de quem pretende desvelar conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente. O desprestígio da chamada interpretação literal é algo que dispensa meditações mais profundas, bastando recordar que, prevalecendo como método de interpretação do direito, seríamos…