Direito como manifestação cultural

O Direito como manifestação cultural Assim como as plantas provêem, na simples realização das suas atividades, oxigênio para todos os outros seres, garantindo-os um ambiente harmonioso, o ser humano apresenta como substrato da sua vivência, do seu dia-a-dia, a cultura. E o que se entende por Cultura? Basicamente, é tudo aquilo que nos cerca, que nos preenche e forma o nosso intelecto, é fruto da nossa inteligência, obra das nossas mãos ou da nossa filosofia, é tudo que é produzido pelo ser humano. Vannucchi (2002, p.23) afirma que: Cultura é tudo aquilo que não é natureza. Por sua vez, toda ação humana na natureza e com a natureza é cultura. A terra é natureza, mas o plantio é cultura. O mar é natureza, mas a navegação é cultura. As árvores são natureza, mas o papel que delas provem é cultura. Destarte, encontram-se permeados no seio da humanidade vários modelos de cultura, combinando e se manifestando de infinitas formas, em que o teor é sempre a melhor adaptação do ser humano ao mundo. Conclui-se, logicamente: onde há o homem, há cultura. Em meio à “massa” cultural produzida destaca-se o Direito, uma das maiores, quiçá maior, ferramentas de expressão humana, cuja atuação reflete realidades sociais, econômicas, culturais, políticas e ideológicas, perpassando todas as fases da história. Essa ciência é, indubitavelmente, um produto da própria convivência social, esboçando várias concepções, várias formas de agir,…

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO Faculdade de Ciências Sociais Departamento de Gestão e Administração Pública | Trabalho de Introdução à Gestão | Estrutura Organizacional e Funções da Gestão – Estruturas Básicas | | GRUPO Nº II | Turma: Anfiteatro Turno: Diurno Curso: Iº Ano de Licenciatura em Gestão e Administração Pública Luanda, 2012 | Docente: UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO Faculdade de Ciências Sociais Departamento de Gestão e Administração Pública | Trabalho de…

Lima Gomes (2003),`` os homens e as mulheres, por meio da cultura, estipulam regras, convencionam valores e significações que possibilitam a comunicação dos indivíduos e dos grupos”.A Declaração Universal sobre Diversidade Cultural da UNESCO (2002) define cultura como: “o conjunto de traços distintos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de conviver, os…

Doutrina Nacional ‘FARRA DO BOI’, FAUNA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL: UMA COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS? ESTUDO DE UM ACÓRDÃO DO ∗ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL WILSON STEINMETZ* RESUMO: Examinam-se os fundamentos normativos adotados e os argumentos interpretativos formulados no julgamento do caso da Farra do Boi realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Tomam-se em consideração as diferentes interpretações da literatura especializada sobre a correção da decisão judicial. Com base na…

Rafael_nieren@hotmail.com objetivo Vendedor FORMAÇÃO Ensino Médio Completo Cursando 1° período de Direito EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2013-2014 – Yocar Veículos (43) 3546-4167 Cargo: Vendedor. Principais atividades: Atendimento e vendedor. qualificações e atividades complementares Inglês – Basico Curso de informática Rafael de Melo Nierengarten A ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade,…

FAUNA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL. DANIEL SALES DE SOUSA² THAIS VIEGAS³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO O que será analisado neste trabalho é a prática Vaquejadas no Maranhão, que faz parte da cultura dos maranhenses. Esses eventos movimentam grandes expectadores e empresas que investem muito dinheiro para as suas realizações. Trata-se de uma atividade recreativa e ao mesmo tempo competitiva, chegando até a ter características de esporte, onde um vaqueiro, a cavalo, tem de perseguir um boi até…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito Matéria: Fundamentos do Direito Público Prof.ª Dra. Egle Monteiro Alunos: Ana Luisa Verdini Módolo Karoline Ribeiro Maria Eduarda Guedes Renata Augusto Passos MF1 1. Conflito: farra do boi Petição inicial: APANDE (Associação Amigos de Petrópolis Patrimônio Proteção aos Animais e Defesa Ecológica) contestou a manifestação da farra do boi alegando violência exacerbada contra os animais e repercussão negativa no exterior…

se manifesta de diversas maneiras, em guerras, torturas, conflitos étnico-religiosos, preconceito, assassinato, fome etc. Pode ser identificada como violência contra a mulher, a criança e o idoso, violência sexual, violência urbana etc. Quando se trata de direitos humanos, a violência abrange todos os atos de violação dos direitos: civis (liberdade, privacidade, proteção igualitária); sociais (saúde, educação, segurança, habitação); econômicos (emprego e salário); culturais (manifestação…

O Direito, como uma forma de manifestação social, constitui o mais importante de todos os instrumentos disciplinadores de toda a atividade humana, seja cultura, econômica ou social. Como processo de adaptação social, o Direito deve, sempre, acompanhar as mobilidades sociais e culturais, inclusive algumas religiosas, sendo indispensável que ele seja o Ser Atuante e o Ser Atualizador, criando procedimentos novos e eficazes na garantia do equilíbrio e da harmonia da sociedade como um todo.…

criminalização da manifestação, analisando as modificações sociais que mobilizaram a sociedade civil contra esta prática cultural. RESUMO O presente artigo visa fazer um estudo do caso da "Farra do Boi" e discorrer acerca do contexto jurídico-social da proibição e criminalização da manifestação. Pretende-se também analisar as modificações sociais que mobilizaram a sociedade civil contra esta prática cultural, bem como a maneira que se deu este processo. ABSTRACT The present article…