Direito Como Manifestação Cultural

Direito a Honra Segundo Andréa Neves Gonzaga Marques Honra, proveniente do latim honor, indica a própria dignidade de uma pessoa, que vive com honestidade e probidade, pautando seu modo de vida nos ditames da moral. Para o jurista italiano Adriano de Cupis a honra é a dignidade pessoal refletida na consideração dos outros (honra objetiva) e no sentimento da própria pessoa (honra subjetiva). A pessoa jurídica também pode ser objeto de ofensa ao direito à honra, pois poderá ter sua…

construção do retromencionado acervo não é feita de forma individual, mas conjunta, coparticipada, e quando ele não é efetivamente transmitido, de geração à geração, haverá um déficit cultural que incidirá sobre a sua humanização, sobre os seus sistemas adaptativos, associativos e ideológicos. Essa herança cultural dos povos permite que formas padronizadas sejam compartilhadas, como as técnicas e os procedimentos de adaptação à natureza para o provimento da existência material,…

jurídicos, parecerão arbitrários, ilegais e não condizentes com os objetivos para o qual fora criado. Dentre essas varias atitudes temos, como exemplo, a intervenção do Estado na propriedade. Ora, sabemos que o direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, todavia, esse direito não é absoluto pelo que diz a própria Constituição. A propriedade deve ter um fim social e, não a tendo, poderá em determinadas situações ser objeto da intervenção do Estado. Várias são as…

séculos de evolução e consagração dos direitos fundamentais. É essencial à sobrevivência dos direitos fundamentais o seu caráter de relatividade. Por mais essencial que seja um direito fundamental, como o direito à vida e à livre manifestação do pensamento, ele ainda assim mantém o seu caráter relativo. E a relatividade de um direito fundamental não contribui para a sua fraqueza, pelo contrário, garante a sua força e estabilidade no mundo jurídico. Os direitos fundamentais, ao longo do…

aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade O artigo 5º trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Estes são, em suma, os princípios fundamentais hoje genericamente denominados Direitos Humanos.O Caput do artigo 5º garante o princípio da isonomia, assegurando aos brasileiros (natos e naturalizados) e aos estrangeiros residentes no país os direitos nele. O princípio da isonomia é um princípio…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL -I (NOME DO AUTOR) RELATIVISMO CULTURAL X DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS (nome do autor) RELATIVISMO CULTURAL X DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR Profª.

Tribunal Federal (STF) por considerar que todos têm direito à liberdade de expressão. A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) acompanhou todo o manifesto sem interferências. “ Nós defendemos a legalização da maconha para três finalidades: uso medicinal, para pacientes com câncer, glaucoma; uso religioso, que garante a liberdade de algumas religiões afro-brasileiras que estão hoje impedidas de expressar sua liberdade religiosa; e uso cultural, que é o uso social que não causa males…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TURISMO E PATRIMÔNIO Camilla Maria Silva do Nascimento REGISTRO DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS: PRESERVANDO OU ESPETACULARIZANDO? RECIFE 2011 Camilla Maria Silva do Nascimento REGISTRO DOS BENS CULTURAIS IMATERIAIS: PRESERVANDO OU ESPETACULARIZANDO? Monografia apresentada à Faculdade Frassinetti do

1° A Indústria cultural é o nome dado a empresas e instituição que trabalham com a produção de projetos nos meios de comunicação, tais como, canais, jornais, rádio, revistas, cinema, televisão. Refere também nos aspectos lazer, do gosto artístico e do vestuário. Baseada na cultura, visando principalmente no interesse lucrativo. O termo indústria cultural foi criado pelos principais pensadores da Escola de Frankfurt: Theodor W. Adorno e Max Horkheimer, ambos alemães. Surgindo em um período que

COLEGIADO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO AIDAM SANTOS SILVA TURMA VII/NOTURNO FICHAMENTO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E NA PROTEÇÃO DA FAUNA PARIPIRANGA/2014-2 1. BAHIA, Carolina Medeiros. Princípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juará, 2006. Carolina Medeiros Bahia nasceu na cidade de Salvador/BA em 23 de janeiro de 1979, se formou em Direito pela UFBA, em 2002