Direito comparado

estudos de direito comparado tiveram, depois do começo do século passado, um grande desenvolvimento. Considerado primeiramente no seu surgimento como um domínio reservado de alguns diletantes, o direito comparado veio ser considerado, actualmente, como um elemento necessário de toda a ciência e cultura jurídicas. Os primórdios do direito comparado foram marcados por discussões tendentes à definição do seu objecto e natureza, a fixar o seu lugar entre as diferentes ciências, a caracterizar os seus métodos, e a determinar as suas possivéis aplicações e interesses. Foi discutido se o direito comparado devia ser considerado como um ramo autónomo da ciência do direito ou se, pelo contrário, ele nao passava de um simples método, o método comparativo, aplicado à ciência jurídica; procurou-se atribuir ao direito comparado um domínio próprio, distinguindo-o da história comparativa do direito, da teoria geral do direito e da sociologia jurídica; procurou-se também determinar em que ramos do direito se podia obter proveito da comparação;colocou-se a questão de saber que direito era útil, oportuno ou mesmo permitido comparar entre-si; chamou-se atenção para os perigos que os juristas deviam evitar, quando se empenhassem nos estudos do direito comparado. Estas discussões constituem o fulcro das primeiras obras que apareceram nos diferentes países sobre o direito comparado, e foram estes problemas que estiveram na ordem do dia no primeiro Congresso Internacional de Direito…

Direito comparado O direito comparado é o ramo da ciência jurídica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Direito comparado é o estudo das diferenças e semelhanças entre a lei de diferentes países. Mais especificamente, envolve o estudo dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo, incluindo o direito comum, o direito civil, direito socialista, a lei islâmica, a lei hindu, e da lei chinesa. Ele…

NOTAS INTRODUTÓRIAS AO DIREITO COMPARADO Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Professor Universitário em Brasília O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da globalização, dá ao direito comparado nova feição. A inserção das empresas…

Direito comparado O direito comparado é uma disciplina juridica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes Estados, agrupando-os em famílias. Muitos definem o direito comparado como ramo do direito, mas essa concepção é errada, pois, um ramo de direito visa regular de maneira específica uma dada situação jurídica, o que não acontece com o direito comparado. Este direito comparado vai ser apenas uma disciplina que vai estudar as diferenças…

ANÁLISE DA UNIDADE I – 1ª E 2ª PARTES Prof. Ana Lucia História dos Sistemas Jurídicos 1) Conceitue Direito Comparado e faça um estudo histórico a respeito de sua origem e evolução. O Direito comparado pode ser visto como um método uma ciência ou até mesmo um ramo, teve sua origem na Grécia antiga, o primeiro a usar foi Aristóteles e suas 153 Constituições, mais ainda não chamava Direito Comparado, ele simplesmente começou a comparar as 153 Constituições e a elaborar…

Direito comparado é a comparação dos diferentes sistemas jurídicos existentes no mundo. Neste capítulo far-se-á a comparação de diversas normas jurídicas de diferentes países acerca da reprodução humana. Como já foi salientado, no Brasil não há uma lei específica que discipline a reprodução humana assistida. Luíz Roldão de Freitas Gomes, citado por Eliane Cristine da Silva (apud MELLO, 2002, p. 253), afirma que no ordenamento jurídico de países que dispuseram sobre reprodução…

Trabalho Metodologia – Direito Comparado 3 – As tradições jurídicas no direito contemporâneo Merryman (1999, p.2) distingue sistemas jurídicos das tradições jurídicas; As três principais tradições jurídicas: 1) romano-germânico (civil law); 2) anglo-americano (common law) e 3) o socialista. As duas primeiras fixaram-se como as principais. 3.1 – Sistema Romano Germânico a) Formação histórica - expansão resultante da colonização e facilitada pela codificação (David, 1998, p.…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Direito Comparado Comparação da legislação de regulamentação, produção e consumo da maconha no Estado americano do Colorado e no Uruguai ANDRÉ LUIS COELHO MEDINA - NUSP 3312615 INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva fazer uma comparação preliminar dos principais pontos da legislação de regulamentação, produção e consumo da maconha no Estado americano do Colorado que foi regulamentada através da reforma em sua Constiuição…

APONTAMENTOS DE DIREITO COMPARADO 2009/ 2010 (Matéria para o teste teórico) Família, tradições e culturas jurídicas – conceitos Conforme foi sendo exposto, os sistemas jurídicos não se encontram todos no mesmo plano, antes existe um certo número deles que operam como centros de irradiação, a partir dos quais os restantes se foram autonomizando, constituindo com eles como que uma família. É neste símile que radicada a tendência para recorrer ao conceito de família jurídica a…

O Sistema de Common Law – Direito Inglês: Formação Histórica O Direito Inglês, considerações iniciais: • Lugar de destaque nessa família; • Direito Inglês propriamente dito: atinge Inglaterra e País de Gales, não estão sujeitos a ele Escócia e Irlanda do Norte; • Não conheceu profunda renovação com Direito Romano; • Não foi atingido pelo movimento de codificação. • Autonomia do desenvolvimento do direito em relação à Europa continental, influência no máximo limitada; •…