Direito Comparado

A DINÂMICA DO CAPITALISMO VINHA O HOMEM ROLANDO RIBANCEIRA ABAIXO PELA LADEIRA DA HISTÓRIA, DEPOIS DE TER ATRAVESSADO UM CAMINHO DIFÍCIL E TORTUOSO EM SUA EVOLUÇÃO, QUANDO POR VOLTA DO SÉCULO XV ATÉ O SEC XVIII (ANCIEM REGIME) O COMÉRCIO MUNDIAL COMEÇA A CRESCER INTENSAMENTE, EM FUNÇÃO DO MERCANTILISMO

1 REGIME MATRIMONIAL DE BENS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Realizado no direito romano como cum manu, o qual após contrair o casamento os bens da mulher – dote – passando a ser propriedade do marido, a vinculação do regime de bens ao matrimônio è muito antiga. Por sua vez, no direito germânico, o marido tinha a obrigação de administrar os bens da mulher, onde no final do casamento, este assumia a obrigação de entregá-los à ela. No decorrer da Idade Média, surgia, de forma embrionária, o…

CAPOBIANGO TEIXEIRA MORALES FILOSOFIA DO DIREITO SOCIOLOGIA DO DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO COMPARADO COTIA 2014 Filosofia do Direito: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Diversas são as respostas oferecidas pelos Filósofos do Direito às questões que…

importância do Direito Constitucional Comparado? Justifica-se o estudo do Direito Constitucional Comparado, entre outros fatores, devido ao impacto causado pela globalização sobre o constitucionalismo clássico, sobre o papel do Estado na esfera de direitos fundamentais e inclusive sobre o uso do direito comparado pelos juízes constitucionais. Este último fator, pela relevância que assume na atualidade, já merece um estudo comparado, embora não seja objeto de nossa reflexão aqui.…

Direito Uniforme Ocorre basicamente quando as relações humanas ligadas a sistemas jurídicas autônomas e divergentes. Tem-se que levar em conta as hipóteses em que os direitos autônomos não divergem, mas sim coincidem em suas regras. É um direito espontâneo, que ocorre é quando há direitos primários correspondentes de dois ou mais ordenamentos (mesma origem, influencias iguais ou emprego de sistema jurídico clássico), assim como uniformizado, que resulta do impulso comum de dois ou mais Estados

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR FICHAMENTO DA I UNIDADE DE DIREITO CONSTITUCIONAL 4 Recife, 02 de Julho de 2013. Elison Rodrigues Carvalho dos Santos. Capítulo VI do livro Novo Direito Constitucional Comparado: 1- Relembrando Algumas Noções Epistemológicas Não se pode presumir que as Constituições detenham uma…

DIVERSIDADE DENTRO DO CONCEITO DE DIREITO COMPARADO O país onde vivemos possui sua legislação devendo ser seguida como em todo o mundo, cada país possui suas regras formando assim um padrão; uma forma para poder organizar uma sociedade e bem atende-la adequadamente de acordo com os conceitos daquele determinado país. Como qualquer organização que atende, fornece ou de alguma forma tem contato diretamente com pessoas físicas ou jurídicas, essas pessoas também tem direito sob os…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS FACULDADE DE DIREITO Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira Thais Verissimo Fagotti Prado Vanessa Cotrim Alves Madeira Carlos Eduardo Amado e Silva Caio Tácito Griecco De Andrade Siqueira Gabriel Gaspar Lucas Bonavides De Barros Camargo DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA DINAMARCA Santos- SP 2012 Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira Thais Verissimo Fagotti Prado Vanessa Cotrim Alves Madeira Carlos Eduardo…

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito Departamento de Direito do Estado Combate ao Racismo: Análise do Caso Ellwanger sob a ótica do Direito Internacional e Comparado Artigo apresentado pela aluna Gabriela Rodrigues Saab Riva, ao Professor Doutor Alexandre de Moraes, com o objetivo de compor a nota da disciplina semestral “O papel do Supremo Tribunal Federal na efetividade dos Direitos Fundamentais”, oferecida pelo Departamento de Direito do Estado para o Programa de…

Resumo Obra: CAPPELLETTI,Mauro.O Controle Judicial das Leis No Direito Comparado.2.ed.Porto Alegre:Sergio Antônio Fabris Editor,1992. A respeito do aspecto "subjetivo" (que concerne aos órgãos aos quais pertence o poder de controle) pode-se ressaltar dois grandes sistemas de controle judicial de legitimidade constitucional das leis: O sistema "difuso", ou seja , aquele em que o poder de controle pertence a todos os órgãos judiciários de um dado ordenamento jurídico ; o sistema…