Direito Comparado

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

PRELIMINAR DE DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL PARA A CONCEPÇÃO DO REGIME LEGAL DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA I – RAZÃO DE ORDEM A avaliação e delimitação da necessidade de criação e regulamentação legal na ordem jurídica angolana da certificação ambiental, como um instrumento particular de concretização do objectivo constitucional da protecção do Ambiente e da biodiversidade implica um prévio enquadramento jusanalítico da sua consagração nos diversos planos…

INTRODUÇÃO O foco do trabalho será na parte temática do documento referente aos direitos humanos incorporados a empresa por parte do Instituto Ethos. Os tópicos Linha do tempo dos Direitos Humanos, Matriz de Medidas Essenciais e Práticas Empresariais, Iniciativas Inspiradoras e Evolução das Práticas Empresariais informa dados estatísticos, históricos e testemunhos das implementações e a evidenciação das consequências positivas devido a esses implementos. A estrutura adotada para os resumos e

30 Direito Comparado e Globalização Ana Luísa C. Coutinho* RESUMO. O objetivo fundamental deste artigo é a análise da importância do direito comparado em tempos de globalização. Foi feita uma abordagem preliminar acerca do objeto, função e natureza do Direito Comparado, vez que o entendimento dessas questões é determinante para a compreensão de sua importância frente à globalização. Concluímos que o direito comparado como atividade efetiva de observar, comparar e muitas vezes copiar o…

Natureza do Direito Comparado Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Publicado em 02/2013. Elaborado em 12/2012. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A 0 comentários 100% gostaram1 voto Assuntos: Teoria do Direito Direito Comparado O que a doutrina chama de "direito comparado" é, na verdade, um estudo comparativo entre direitos, ou, com uma maior exatidão, um método de interpretação comparada. Resumo: Neste pequeno ensaio pretende-se retomar o debate sobre a natureza do chamado…

A função dos comparatistas é de colocar em evidência a função que deve desempenhar o direito comparado, de modo que buscam tornar os juristas aptos a cumprir a tarefa que lhes é confiada, cada um na sua especialidade. Devendo os comparatistas preparar um espaço a fim de que os outros possam empregar nas suas variadas funções o método comparativo, devendo ter como conhecimento os perigos que estarão expostos e as regras de prudência as quais devem se sujeitar. A especialidade obtida…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro. Vice Presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA – Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade LatinoAmericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. I. DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO “La comparación es un simple instrumento de la

UNIDADE I – INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO COMPARADO DIREITO COMPARADO  Desenvolve-se como uma reação contra a nacionalização do direito no séc. XIX.  Exigência da expansão das relações internacionais. DIREITO COMPARADO  Torna-se útil: * Nas investigações históricas ou filosóficas referentes ao direito  * Para conhecer melhor e aperfeiçoar o nosso direito nacional  * Para compreender os povos estrangeiros e estabelecer um melhor regime para as relações da vida…

O Direito Comparado, como técnica, é muito antigo, e o interesse brasileiro por ele também vem de longe, já tendo inspirado duas obras pioneiras: "Lições de direito comparado" de Beviláqua e "Curso de Legislação Comparada" de Cândido de Oliveira. Mas a matéria ganhou notável impulso nesse século com o reconhecimento do jurista de sua importância, operando-se enorme transformação de conceito e conteúdo. O verdadeiro precursor do Direito Comparado é Montesquieu, pela adoção clara do…

commonlaw ( Direito comum), - Direito comparado, - As famílias do Direito, - Direito Internacional, O mesmo tem como objectivo saber o surgimento o funcionamento e a constituição de cada elemento acima expostos. Commonlaw Commonlaw ( do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto um sistema ou família do…