Direito Comparado

QUESTÕES E ANÁLISE DA UNIDADE I – 1ª E 2ª PARTES

Prof. Ana Lucia
História dos Sistemas Jurídicos

1) Conceitue Direito Comparado e faça um estudo histórico a respeito de sua origem e evolução.

O Direito comparado pode ser visto como um método uma ciência ou até mesmo um ramo, teve sua origem na Grécia antiga, o primeiro a usar foi Aristóteles e suas 153 Constituições, mais ainda não chamava Direito Comparado, ele simplesmente começou a comparar as 153 Constituições e a elaborar suas obras. Na Antiguidade Clássica ele realmente surgi. Na Idade Média tem um retrocesso na utilização do Direito Comparado, devido a volta do Direito Consuetudinário e do Direto Religioso que tinha poder sobre tudo até mesmo dos livros e não queriam que as pessoas tivessem informações para não haver questionamentos. O Direito Comparado ressurgiu no final do século XII com o surgimento das Universidades, mas seu apogeu foi no século XIX, com cada estado tendo seus códigos, começou a acontecer congressos para a comparação de seus códigos.

2)Explique cada uma das funções do Direito Comparado e fale sobre sua importância para a organização jurídica atual.

Uma das grandes importâncias do Direito Comparado é a questão da Globalização e a necessidade de comparar de conhecer os dois lados, pois não é possível criar um único Direito, cada sociedade tem seus costumes, culturas e suas características próprias. Com a proximidade dos estados ele ajuda na aplicação justa das Leis e é também muito importante nas relações internacionais.

3)Analise a diversidade dos Direitos contemporâneos e explique o uso do Direito Comparado na Observação de tais Direitos.

Cada estado possui um Direito que lhe é justo,certas comunidades não estatais têm igualmente o seu Direito, ex Direito Canônico, Direito Hindu, Direito Judaico entre outros. E o Direito Comparado usa um método para aproximar esses