Direito Como Fato Social

convidado FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO The Social FuncTion oF law Fonction Sociale du droit Themis Aline* ReSumo: Considerando o Direito enquanto fruto das relações sociais, o presente artigo visa a discutir, criticamente, sua função social. Para tal abarca um escopo mais amplo, onde, dentre outros elementos, são consideradas a questão do poder e dos fundamentos da norma jurídica. P alavRaS -c haveS : Relações Sociais; Função Social; Direito Abstract: Considering Law as a branch of social…

DA SOCIEDADE POR EMILE DURKHEIM 1857-1917 Profª Overlane FATOS SOCIAIS Para Durkheim, os fatos sociais são o modo de pensar, sentir e agir de um grupo social. Embora os fatos sociais sejam exteriores, eles são introjetados pelo individuo e exercem sobre ele um poder coercitivo. FATOS SOCIAIS CARACTERÍSTICAS:  GENERALIDADE; o fato social é comum a todos os membros do grupo.  EXTERIORIDADE; o fato social é externo ao individuo, existe independentemente de…

Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.” (Pag. 1) “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o…

SOCIOLOGIA JURIDICA Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia jurídica como ciência e suas relações com outras ciências sociais São Caetano do Sul-SP 2014 Paulo Roberto Primazzi Correa Capítulos 1 ao 6 Gênese do Direito Função Social do Direito Conceito Sociológico do Direito Fatores da Evolução do Direito Fontes do Direito A Autonomia da Sociologia…

Direito Civil Fatos jurídicos 1- Em que consiste a despatrimonialização do direito civil? Enfim, é o império do ser sobrepujando o ter! Enfim, é a despatrimonialização do Direito Civil, que passa a ter como grande referência a tutela da pessoa humana. A despatrimonialização do direito privado e a necessária repersonalização do ser humano concorrem simultaneamente para o reconhecimento de um novo conteúdo, uma nova estrutura interna, do Direito Civil, que passa a estar vocacionado à…

ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1 Escola jusnaturalista ou direito natural 2 Escola teológica 3 Escola Racionalista ou Contratual 4 Escola Histórica 5 Escola Karl Max Para a Escola jusnaturalista o Direito era considerado como um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos , uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade quando a sua criação, é o direito é de origem divina. Teoria Tridimensional de Miguel Reale Sociologia Jurídica = tem eficácia

Introdução ao Estudo do Direito AULA 1 – O Conceito de Direito Atividade introdutória (em grupos): Primeira parte: interpretar o vocábulo direito em cada uma das sentenças abaixo - O direito brasileiro não permite a pena de morte. (lei) - O Estado tem o direito de julgar os criminosos. (faculdade/poder) - A segurança pública é direito de todos os cidadãos brasileiros. (justo) - João é especialista em direito. (ciência) - Não existe vida em sociedade sem direito. (fato social) Segunda…

associações e o próprio Estado comum a todos. Afinal, o que é Direito? Direito Conjunto de regras de conduta; Regras impostas coativamente pelo Estado; Princípios de conduta social, tendentes a realizar justiça; Normas de conduta humana - manter a paz e segurança entre os homens; Algo essencial para assegurar a existência do Estado e a coexistência pacífica dos indivíduos na comunidade. CONCEITO DE DIREITO “É um conjunto de princípios, de regras e de…

O DIREITO COMO INSTRUMENTO SOCIOLÓGICO DE PREVENÇÃO E DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS Por Thonny Hawany RESUMO: Este trabalho pretende fazer, de forma simplificada, uma reflexão sobre a importância do direito na prevenção e na composição dos conflitos sociais procurando dar ênfase para a PREVENÇÃO como sendo a mais importante das funções na dissolução das tensões intersubjetivas, sem, no entanto desprezar a importância da COMPOSIÇÃO pelo direito que, depois de terem os sujeitos sociais…

na Obra Da Divisão do Trabalho Social: ensaio crí co João Maurício Mar ns de Abreu Advogado. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor de Direito Civil da UNESA (licenciado). 1 INTRODUÇÃO O presente ensaio tem o obje vo de analisar e problema zar um dos principais pressupostos teóricos u lizados por Émile Durkheim (18581917) na obra Da divisão do trabalho social,1 notadamente aquele segundo, o qual o Direito seria um símbolo visível da moralidade social.2 Nesse livro, o…