01 O Direito Na Teoria De Niklas Luhmann

O DIREITO NA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN Juliana Almenara Andaku Procuradora da Fazenda Nacional, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo RESUMO: O artigo busca analisar o conceito de direito na teoria sistêmica de Niklas Luhmann, para isso explicando também o conceito de norma, ser e dever-ser, expectativas normativas e cognitivas, bem como o código lícito/ilícito que faz a diferenciação do Direito como sistema. PALAVRAS-CHAVE: Conceito. Norma. Direito. Teoria sistêmica. Luhmann. Pela teoria sistêmica de Niklas Luhmann, o direito é um sistema funcionalmente diferenciado da sociedade, cuja função é manter estável as expectativas, ainda que estas sejam frustradas na prática. As expectativas são as normas jurídicas, que, assim, permanecem estáveis independentemente de uma eventual violação. O Direito, como sistema social, possui a comunicação como elemento base. Sua diferenciação do meio ambiente ocorre pelo controle do código de preferência “lícito/ilícito”1. Para Luhmann, isto só acontece nas sociedades modernas, com a superação da hierarquia. Isto porque enquanto existia a hierarquização, a Política e a Moral dominavam o Direito. É o código que permite a autopoiése2 do Direito. O código é a diferença guia, não podendo ser questionado. Esta diferença é apenas um modelo de orientação, servindo para classificar as comunicações no sistema jurídico. O argumento relevante na comunicação é licitude/ilicitude. Assim, existe comunicação jurídica…

NIKLAS LUHMANN   Niklas Luhmann (1927-1998) foi um sociólogo alemão e é considerado um dos mais importantes representantes da sociologia alemã atual. Adepto de uma teoria particularmente própria do pensamento sistêmico, Luhmann teorizou a sociedade como um sistema autopoiético.  Niklas Luhmann, é indubitavelmente um dos mais interessantes autores quem vêm se ocupando da sociologia do direito. Seu enfoque empírico do fenômeno jurídico se distingue dos demais ao menos por três…

All'indirizzo http://w.diritto.it/docs/35077-o-direito-na-teoria-de-luhmann Autore: Thaísa Haber Faleiros O direito na teoria de luhmann O DIREITO NA TEORIA DE LUHMANN Thaísa Haber Faleiros RESUMO O presente artigo procura analisar as concepções de Niklas Luhmann acerca da definição de Direito e de suas implicações na Sociedade Moderna. Grande parte do texto se vale das análises feitas em duas de suas obras, quais sejam, Sociologia do Direito e O Direito da Sociedade, pontuadas por…

FACULDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II Fichamento do Livro "Legitimação pelo procedimento" (Niklas Luhmann) Vitória-ES 2014 Ao apresentar a presente obra, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere que Luhmann afronta explicitamente a questão teórica da definição do direito, propondo uma análise dos problemas precípuos da sociologia do direito a partir de uma perspectiva unitária e original e ampliando esta perspectiva não só dentro de uma concepção global da…

Universidade de Brasília Disciplina: Introdução ao direito I Docente: Dr. Marcelo Neves Discente: Mateus Soares Jorge – 140154973 Texto resenhado: LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Vol. 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983, (Capítulo II). 1. Introdução Em seu texto, Luhmann apresenta uma análise sociológica do direito e, a partir de uma perspectiva sistêmica, se debruça sobre o direito, enquanto sistema autopoiético, deixando de lado o conceito de direito como instrumento…

Departamento de Relações Sociais, um projeto interdisciplinar de Sociologia, Antropologia e Psicologia. Nacionalmente, ele foi um grande defensor da profissionalização da Sociologia e de sua expansão na academia americana. Foi eleito presidente da Sociedade Americana de Sociologia em 1949 e serviu como secretário entre 1960 e 1965. Ele saiu de Harvard em 1973, mas continuou ensinando (em outras universidades, como professor visitante) e escrevendo até a sua morte em 1979, durante uma…

INTRODUÇÃO “O direito não é primariamente um ordenamento coativo (Luhmann, 1983,p. 115). Nessa afirmação, Niklas LUHMANN ressalta sua iconoclasta divergência com as concepções predominantes do direito - como formuladas por KELSEN e outros luminares da ciência jurídica -, sua repulsa à concepção paradigmática baseada simplesmente em uma hierarquia das fontes de direito. Soma a favor dessa posição discordante o processo de globalização que caracteriza o presente momento histórico, o…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

✐ ✐ ✐ ✐ O PENSAMENTO DE NIKLAS LUHMANN José Manuel Santos (Org.) 2005 www.lusosofia.net ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ JOSÉ MANUEL SANTOS O Pensamento de Niklas Luhmann UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR 3 Colecção - TA PRAGMATA Direcção: José Manuel Santos Design da Capa: Jorge Bacelar Desenho da Capa: Luis Herberto Edição e Execução Gráfica: Serviços Gráficos da Universidade da Beira Interior Tiragem: 500 exemplares Covilhã, 2005 Depósito Legal Nº 235660/05 ISBN –…

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Titular Marcelo da Costa Pinto Neves UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS…