O DIREITO COMO FATO SOCIAL

mudanças no contexto da sociedade. Com efeito, há entre o Direito e o fato um mecanismo de retorno. O Direito regula o fato e é por ele influenciado. Ressalte-se de antemão que só o fato social tem importância para o Direito, que sem sociedade, cairia no vazo. Pois se o direito como um todo sofre influência decisiva do contexto social, com muito mais intensidade opera essas mutações no campo processual. Fruto do aumento logarítmico da complexidade da vida moderna é a especialização cada vez mais exasperada, que traz como conseqüência a perda da visão do todo. Registramos, por esta razão, um fenômeno cada vez mais visível em nossos dias que se consubstancia na desvalorização da base principiológica em detrimento da especialidade. O fato é que os juristas, de um modo geral, perderam de vista a perspectiva histórica evolutiva dos institutos, em especial no mutante direito processual, o que representa uma concreta dificuldade à correta interpretação e compreensão dos institutos. Segundo Max Weber, a Sociologia Jurídica “visa a compreender o comportamento dos indivíduos em relações jurídicas, demonstrando acreditar na validade de determinada ordem e orientar de acordo com ela a própria conduta”. O direito, como fato social, compreende tanto o comportamento e a estrutura, quanto às mudanças sociais, suas formas e seus fatores. Por isso, a Sociologia considera os aspectos imediatamente observáveis do direito, mas busca também os elementos que exigem uma…

2.2 O DIREITO COMO FATO SOCIAL O Direito é considerado "fato social" por ser uma realidade observável na sociedade e por ser o maior instrumento institucional de controle e organização das sociedades. A norma jurídica é um exemplo disso, por ser uma realidade social. Por se originar da sociedade, a norma jurídica, através dos meios e mecanismos que formulam o Direito, reflete os objetivos, as crenças e os valores, conceitos éticos e finalidades da sociedade. Entretanto, existem as…

CAPÍTULO III – O DIREITO COMO FATO SOCIAL - Fato Social: "É chamado de Fato Social os acontecimentos humanos, capaz de exercer sobre os mesmos uma coerção exterior, apresentando uma existência própria, independente das manifestações que cada indivíduo possa ter". - O Direito é considerado "fato social" por ser uma realidade observável na sociedade e por ser o maior instrumento institucional de controle e organização das sociedades. - A norma jurídica é resultado da realidade social.…

1 DIREITO COMO UM FATO SOCIAL - NASCIMENTO DA JURISDIÇÃO E DO PROCESSO 1 DO PROCESSO: DA AUTONOMIA, DAS FORMAS E PARTES 2.1 DOS ATOS DAS PARTES E DO ESTADO 2.3 DAS PROVAS 3 OS VÍCIOS NOS ATOS PROCESSUAIS E A POSSIBILIDADE DE NULIDADE 3.1 O SISTEMA DE NULIDADES: A NULIDADE RELATIVA VERSUS A NULIDADE ABSOLUTA 4 O PROCESSO, AS PROVAS ILÍCITAS E A DECRETAÇÃO DE NULIDADE 4.2 A POSSÍVEL ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO 4.3 A NULIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS SEGUNDO OS…

Direito Como Fato Social É considerado "fato social" por ser uma realidade observável na sociedade e por ser o maior instrumento institucional de controle e organização das sociedades.Portanto ele tem a sua base na sociedade e ele não pode ser apartado da sociedade porque essas duas coisas estão intrinsecamente ligadas. O direito tem uma base que é essencialmente social e sem entender o movimento da sociedade e sem entender o Direito nós não conseguimos entender a relação que eles. …

Direito como Fato Social Trabalho por: Carlos Eduardo Oliveira O Direito por ser uma realidade observável na sociedade sendo o maior instrumento institucional de organização e controle das sociedades é considerado como "fato social". Um exemplo disto é a norma jurídica por esta ser uma realidade social. Sendo originária na sociedade a norma jurídica por meio das estruturas que regulam o Direto, espelham as finalidades, convicções e valores da sociedade. Contudo, cada sociedade…

3 - DIREITO COMO FATO SOCIAL O direito reflete a realidade, especialmente as formas de interação e os valores predominantes. Como controle social, o direito tem função determinada ao definir os status e os papéis sociais. Define também a polarização do comportamento esperado e os limites para determinar o comportamento desviado. A legitimidade é invocada como garantia do que é correto e indiscutível. Importa, porém, ressaltar-lhe a relatividade com referência às características do…

de justiça valor, como por exemplo no mundo Árabe, onde o homem tem simultaneamente várias mulheres, e oficialmente ele exerce domínio sobre elas. A idéia de justo é o cerne do conceito de justiça. No qual possui duas acepções básicas: a) justiça- valor e b) Justiça instituição. Para chegarmos ao grande ponto desta questão, vamos explicar a função dessas duas acepções: a primeira é a justiça valor, justiça valor é a justiça por meio de aspectos racionais, são todos os organismos…

Espírito das leis”; Jean Jaque Rousseau  Séc.XVIII;  “Contrato Social”;  “República fictícia”, na qual são questionados os assuntos da organização social.  Estado de natureza: o homem vive em permanente ameaça porque todos sentemse dosnos da razão.  Estado de natureza: o homem é frágil, atemorizado. A paz reina.  Estado de natureza: bondade humana.  Estado de natureza: o homem é racional.  Estado social: fruto da decisão do homem em…

CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO - CESA O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9…