Direito Como Fato Social

Gênese do Direito – Capítulo 1 Consiste primeiramente conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de que direito vamos tratar já que a palavra direito pode ser utilizada com significados diferentes. Temos então o Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras que preside à nossa vida em sociedade. A…

DIREITO E SOCIEDADE Autora: Flávia dos Santos Silva Co-atora: Luciara Leite de Lira Valadares Professor: Ms. André Gomes de Sousa Alves RESUMO: O direito não é um fenômeno da natureza, mas sim um fenômeno humano, pois é criado pelo homem e para o homem, o mesmo tem capacidade de pensar, refletir e decidir. O direito também é um fenômeno da sociedade. A sociedade precisa ser organizada se não for ela se destrói, percebendo que, com a sua desorganização ela não vai existir, ela cria normas

Introdução à Ciência do Direito Parte I Introdução à Ciência do Direito  Apresentação da disciplina A Introdução à Ciência do Direito é matéria de iniciação que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. A disciplina constitui um sistema de ideias gerais. Este sistema é capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns.  Objeto Esta disciplina visa fornecer ao estudante uma visão global do Direito, que não pode ser…

REINALDO RAMOS – CESREI CURSO: DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALLYSON HENRIQUE ANDRADE DE OLIVEIRA LILIANY CRISLLANY DE AQUINO VIANA TRABALHO PARA AVALIAÇÃO Campina Grande 14/11/2014 Sumário Introdução. ----------------------------------------------------------------------------------- 03 1. Direito como ciência social. ---------------------------------------------------------- 04 2. Fatores sociais do Direito.…

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e

O FENÔMENO JURÍDICO Direito – conceito Vocábulo direito no sentido etimológico (origem do vocábulo) : correto (directum) ou justo (jus, juris) Acepções do direito (formas diversas de compreender ou conceber o direito): • Direito como fato social – conjunto de fenômenos que ocorrem na vida social como fato de convivência ordenada • Direito como norma – conjunto de regras jurídicas de uma comunidade • Direito como faculdade – poder ou faculdade de uma pessoa de agir,…

Sociedade e Direito. O capitulo IV tem o título “Sociedade e Direito” e descreve sobre: a Sociabilidade humana, o “Estado de Natureza”, as Formas de Interação Social e a Ação do Direito e, por fim, a Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade. Quanto à sociabilidade humana, o autor revela da necessidade que tem o ser humano de viver em companhia com o outro, gerando-se a partir de pequenos núcloes (familia) até os grupos maiores (comunidade, grupo social, etc.). Remete a alguns…

Especialização de Direito Civil Constitucional ESMA – Escola Superior da Magistratura Módulo: Aspectos Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos Ministrante: Prof. Me. André Gomes Alves Alunos: Maria da Glória Vírginio Barbosa Josivan Rodrigues Leite Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de…

A Importância do Direito na Sociadade Quando se analisa a história das sociedades, verifica-se que o indivíduo não nasceu para viver de forma isolada, faz-se necessário um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar estas condutas humanas dentro da interferências subjetiva das sociedades, sob pena de causas desordem social e um Estado de insegurança jurídica entre as pessoas. A história nos mostra que o indivíduo embora possua a sua liberdade individual, ele…

A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, segundo este filósofo brasileiro, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. Onde entende que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, englobados no âmbito do Fato Social, e a existência desses elementos sendo impossível sem que se leve em conta seus valores. A maior preocupação do teórico ao criar sua