Teoria Pura do Direito

1.Teoria Pura do direito de Hans Kelsen

Para Hans Kelsen não existia um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos outros campos da ciência, tendo como o objetivo definir a Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e estudada juntas com a Sociologia, Filosofia, Economia, Politica, entre outras disciplinas. Somente depois do estudo Kelseniano, é que houve a possibilidade de se falar em uma ciência propriamente jurídica, desenvolvendo o pensamento autônomo, Já que para o autor o objeto de estudo da ciência jurídica seriam as normas jurídicas, e as condutas humanas, por sua vez, só seriam objeto de estudo na medida em que constituíssem o conteúdo de suas normas jurídicas, tendo como o ato jurídico dependendo da vontade humana, enquanto a norma jurídica garante consequências ao direito,assim, os atos humanos são perceptíveis:
a)de acordo com a sua significação jurídica: uma ação da conduta humana pode ter por si uma explicação jurídica,mas esse ato, não pode ser notado pelos sentidos, pois não é como os outros objetos, que por seu comportamento e forma, podem ser entendidos;
b)pela norma jurídica, só pode ser reconhecida com esse caráter, quando o sentido objetivo que está conectado ao ato, possui significação, assim o fato ocorrido coincide com a norma e a sua validez.. Para a Teoria Pura do Direito , o seu estudo se divide basicamente em dois ramos:
1) Teoria estática do direito, concentrando sobre as normas em vigor reguladoras da conduta humana , e estuda a pessoa como sujeito jurídico, a capacidade jurídica, a relação jurídica, o dever, a sanção,responsabilidade, os direitos subjetivos e as competências;
1) Teoria dinâmica do direito, na qual se concentra sobre as