teoria pura do direito

RESUMO DA OBRA A obra “A Teoria Pura do Direito” esta correlacionada ao direito positivo, presando pela ordem jurídica e obrigatória em determinado lugar e tempo. Quem concorda com as teses que foram expostas na obra defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta válidas. A teoria de Kelsen se diz pura porque assume como fundamental de não fazer quaisquer considerações que não sejam estritamente jurídicas, nem tomar nada como objeto de estudo senão as normas jurídicas. Esta afirmação tem como objetivo de diferenciar o direito da moral, justiça e demais ciências, como a sociologia jurídica. Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar. A Teoria de Kelsen se separa, basicamente, dois grandes ramos: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Aquela estuda os conceitos e normas jurídicas em seu significado específico, analisando institutos e a estrutura das normas. Busca definir conceitos como direito, dever, pessoa física, pessoa jurídica, obrigação, permissão, etc. Já a dinâmica jurídica preocupa-se com as relações hierárquicas entre as normas (pirâmide normativa ou pirâmide de Kelsen) e a consequente criação de novas normas, compatíveis com as precedentes. Estuda, enfim, as formas de transformação de uma determinada ordem jurídica. Kelsen define o direito como sendo a atividade normativa e coercitiva do Estado, manifestada num sistema de normas formais, validamente sancionadas e vigentes. Estas normas estariam hierarquicamente estruturadas entre si. As normas inferiores só teriam valor se estiverem de acordo com as normas superiores