Direito Como Fato Social

das leis. Segundo Kelsen, ?o Direito a aplicar forma, em todas estas hipóteses, uma moldura dentro da qual existem várias possibilidades de aplicação, pelo que é conforme ao Direito todo ato que se mantenha dentro desse quadro ou moldura, que preencha esta moldura em qualquer sentido possível?. Kelsen considera que a norma superior forma uma moldura determinante de um campo de ação para a norma inferior, onde há várias possibilidades legais de aplicação do direito. Pode -se visualizar…

Autonomia da Sociologia Jurídica como Ciência e suas Relações com outras Ciências Sociais A soberania da Sociologia Jurídica, não difere das demais ciências contemporâneas, no que se refere às várias discussões sobre o assunto. Os motivos decorreram a partir de diversos estudiosos, se utilizarem de métodos antigos para elucidar a questão. Para alguns Sociólogos, a Sociologia Jurídica, não passou simplesmente de uma parte específica da Sociologia em si, enquanto que para juristas, a…

Introdução ao Estudo do Direito Por Natália Paranhos INTRODUÇÃO A palavra Direito, segundo o pensador Pitágoras, é denominada como sendo “o igual múltiplo de si mesmo”. Destarte, percebemos a dificuldade em sua conceituação, visto que três correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativa) acabam por retratá-la de maneiras diversas. O Direito nasce de uma tensão, de uma dialética entre o fato e o valor buscando soluções concretas e racionais para as relações…

Correntes doutrinárias do direito. Jus Naturalismo Consiste na ideologia defendidana existência de um Direito de igualdade atendendo a toda sociedade, onde a consciência e o conhecimento, através do pensamento realiza a distinção do que é correto ou não, através de princípios com base na cultura independente das leis impostas pelo homem,como um anseio intuitivo de uma convivência harmoniosa calcada numa ordem social absolutamente justa e eterna. Positivismo Jurídico…

IED - PROVA I UNIDADE Sociedade e Direito O pequeno grupo, formado não apenas pelo interesse material, mas pelos sentimentos de afeto, tende a propagar- se em cadeia, com a formação de outros pequenos núcleos, até se chegar à formação de outros pequenos núcleos, até se chegar á formação de um grande grupo social. A experiência tem demonstrado que o homem é capaz, durante algum tempo, de viver isolado. Não, porém, durante a sua existência. Ele conseguir, durante esse tempo,…

Teoria Tridimensional do Direito A teoria Tridimensional do Direito foi escrita pelo grande jusfilosofo Brasileiro Miguel Reale em 1968, na Época em que o livro foi publicado causou uma grande revolução e invasão no mundo jurídico, pois foram por Reale novas técnicas de aborda a ciência do Direito, onde ele buscou através de sua teoria tridimensional buscou unificar três concepções unilaterais: fato, valor e norma. Reale nasceu em São bento do Sapucaí, em seis de novembro de…

economia política social. Como economia política pura, assume postura de ciência exata, voltada para o estudo das relações econômicas, sem a preocupação de julgá-las à luz da moral ou da sua face prática. Ao se apresentar na forma de economia política social, estuda as relações que são formadas entre os homens, sob as formas de associação, legislação ou instituições diversas, com a preocupação de ampliá-las ou aperfeiçoá-las. Dessas duas ordens de estudo da economia pura e da economia…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, APLICADA AO CASO CONCRETO 1. INTRODUÇÃO Uma das grandes descobertas no curso de Direito é a de que este é dinâmico por natureza e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma…

Estudo do Direito. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Conceito: DIREITO é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Fonte Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Fim do Direito O Direito visa a paz, e o caminho para alcança-la é a luta contra a injustiça. 4. Objeto…

são juízos de fato, as coisas são, como são e porque são. Em nossa vida cotidiana, mas também na ciência, os juízos de fato estão presentes. Já 3 e 4, pelo o que vemos e notamos o juízo de valor e é mais criterioso não desconsiderando o de fato. Tem outras qualidades entre elas às normativas e avaliativas. As diferenças entre um de outro pode estar na natureza e na cultura das pessoas. Exercício 2 1 ? o direito brasileiro não permite o jogo em cassino; 2 ? o Estado tem o direito…