Direito Como Fato Social

Introdução: A “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale aparece quando o jurista Hans Kelsen já brilhava há muito no cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que…

SUMÁRIO: I. Introdução; II. Contexto histórico; III. O direito; IV. O fato social; V. O direito como fato social; VI. A anomia; VII. O crime; VIII. Conclusão I. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é analise do conceito de crime exposto pelo sociólogo Émile Durkheim em sua obra clássica “As regras do método sociológico”. Esta análise se dará a partir de outros conceitos igualmente importantes, como direito, fato social e anomia. A partir deste enfoque, serão…

Miguel Reali faz uma analise que leva em conta não só o Direito como ciência do ponto de vista de exclusão sociológica e da exclusão axiológica, mas envolve tudo isso em uma analise tríplice, assim se dá a soma do Direito, da realidade social (fato) e as normas, constituindo assim a pirâmide, que representa a teoria tridimensional do direito, onde há o Fato, Valor e a Norma. Além da Norma e o Fato social, Miguel Reali inclui o Valor, desprezado por Hans Kelsen, que priorizava o…

encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma abordagem interdisciplinar, complementam a análise do Direito, que…

porque disto depende uma boa compreensão quanto à razão prática dessa disciplina. Ao tratarmos da autonomia da Sociologia Jurídica, vimos que o seu objeto é o direito fato. Vamos procurar agora explicitar esse objeto, examinando a sua divisão interna. Em suma, procuraremos precisar o que está contido no estudo do direito como fato. É preciso, entretanto desde logo adiantar que em torno desta questão não há perfeita concordância entre os autores, razão pela qual procuraremos expor o…

período de Direito – noite Introdução: Este trabalho tem como objetivo analisar a concepção de crime, pena, vingança, direito repressivo e restitutivo e direitos pessoais e reais segundo Émile Durkheim com base em sua obra Da divisão do trabalho social. Concepção de crime: Para poder explicar a concepção do crime dentro da obra Da Divisão do Trabalho Social de Émile Durkheim é necessário explicar alguns termos que usaremos antes como fatos sociais e consenso social. Fatos…

1. Explique exemplificando o que seria Direito Objetivo e Direito Subjetivo. 2. Qual a diferença entre Direito Dogmático e Sociologia do Direito, no entender de Carbonnier? 3. Qual a diferença entre Jusnaturalismo Grego e a Escola Teológica de Direito? 4. Qual a opinião de Josaphat Marinho sobre a Constituição de 1988? 5. Qual o pensamento de Grotius e Leibniz? 6. Diferencie Iluminismo Jurídico da Escola Teológica. 7. Qual a ideia de direito pra Immanuel Kant. 8. Qual a crítica de Kant a

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…

CONCEITUAÇÕES SOCIOLÓGICAS DE EHRLICH Cáceres – MT, dezembro de 2010. 2 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT FACULDADE DE DIREITO - FADIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO: PRINCIPAIS CONCEITUAÇÕES SOCIOLÓGICAS DE EHRLICH Trabalho apresentado ao Professor Dr. Armando do Lago Albuquerque Filho, ministrante da disciplina – Introdução ao Direito I - no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Groso – UNEMAT. Cáceres – MT, dezembro de…

FACULDADE DE DIREITO - FADIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO: PRINCIPAIS CONCEITUAÇÕES SOCIOLÓGICAS DE EHRLICH Trabalho apresentado ao Professor Dr. Armando do Lago Albuquerque Filho, ministrante da disciplina – Introdução ao Direito I - no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Groso – UNEMAT. Cáceres – MT, dezembro de 2010. SUMÁRIO Introdução 4 O Conceito de Direito 5 As organizações sociais e…