Direito Como Fato Social

Tércio Sampaio Ferraz Júnior13, observa que os fins sociais são do direito, já que a ordem jurídica como um todo, é um conjunto de normas para tornar possível a sociabilidade humana; logo dever-se-á encontrar nas normas o seu fim (telos), que não poderá ser antisocial. Na prática, o intérprete-aplicador deverá, em cada caso sub judice, verificar se a norma atende à finalidade social, devendo ser interpretada inserida no próprio meio social em que está presente, já que imersa nele e…

fator de organização e estabilidade do núcleo familiar. E o pequeno grupo que inicialmente era formado por sentimentos de afeto e interesses materiais, propaga-se em cadeia formando outros pequenos núcleos que juntos transformam-se em um grande grupo social. A lembrança de Ortega y Gasset, ao narrar que a história registra, periodicamente, movimentos de “quer ir-se”. Não enfraquece a tese da sociabilidade humana. A experiência tem demostrado que o Homem é capaz, durante algum tempo, de…

ESTUDO DO DIREITO 1- Como se dividem as disciplinas jurídicas? R: As disciplinas jurídicas se dividem em duas classes: as fundamentais e as auxiliares. As fundamentais são dividas em: Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. As auxiliares são compostas por: História do Direito e Direito comparado. Anteriormente, a Sociologia do Direito era considera uma disciplina auxiliar. 2- Conceitue dogmática jurídica: R: A Dogmática Jurídica, conhecida por Ciência…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Segundo Gonzalez, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente, por essa teoria superou o mero normatismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes…

Fato social, valor e norma. Teoria tridimensional. Miguel Reale Embora afastemos, pelo que se expôs, as teorias positivistas, o retorno puro e simples aos velhos temas e princípios do direito natural não é mais aceitável, mormente porque o conceito de natureza em que se baseou o jusnaturalismo sempre foi questionável e ainda porque não podem esses princípios ser tidos como direito normativo. Se ainda é possível falar em direito natural, sua compreensão está muito afastada das…

Sociedade e Direito RESUMO Este trabalho apresentará o importante papel do direito com suas normas com o objetivo de manter o controle da humanidade em sociedade, mas também mostrar o conjunto aspectos sociais que cumprem seu papel na normativa social. Palavras-chave Sociedade e Direito; Fato social; Norma jurídica; Norma social; Estado de direito. INTRODUÇÃO Desde a época da pré-história o homem precisou viver em grupo com o objetivo

Curso de Direito Disciplina: Professor: Aluno: Hilton Roger Caldeira Data: CAVALIERI, S. F – Programa de Sociologia Jurídica – Ed. Forense - Rio de Janeiro – 2007 – Cap. I, II, III, IV, V, VI VII, VIII, IX, p. 01 a 90. Capítulo I Gênese do Direito Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de que…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURIDICA PROFESSOR AMBRÓSIO YAGO TORRES TAVARES A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO CRATO-CE 2014 Função Social do Direito Função é a qualidade que o ser, coisa, objeto ou bem tem de atender ou desempenhar

Unidade 01 Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que “ubihomo ibi societas; ubi societas, ibi jus”. Para Álvaro…

Introdução O direito é um fenômeno social, ou seja, ele se revela na sociedade, ao estabelecer normas de convívio entre os diversos membros do corpo social. No estudo do direito, sempre houve, de uma forma ou de outra, a tendência para isolar certas dimensões da realidade jurídica ou de reduzi-la aos fatos, ou aos valores ou às normas. Veremos que a sociologia jurídica, sem perder de vista a interação sempre presente entre os elementos fato, valor e norma, se dedica especialmente ao…