Direito Como Fato Social

Durkheim Dependência do direito da realidade social “símbolo visível “ da solidariedade social “fenômeno social por excelência” “E assim é por ser o direito o único controle social que tem mais possibilidade de garantir a ordem, a paz e a segurança sociais, viabilizando, assim, a sociedade em todas as etapas de sua evolução” (GUSMÃO, 2010, p. 31) - Ubi societas ibi jus • Escola do direito livre alemã – Ehrlich - Papel secundário do direito legislado - Centro de gravidade do direito é a…

FACULDADES ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1ª SÉRIE – 2º Semestre MATÉRIA: FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA Sumário 02 Introdução 03 Filosofia – Temas Recorrentes: A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade...... 04 Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro........................... 07 Da conclusão 09 Referências bibliográficas 10

Caso concreto 01 de introdução ao estudo do direito: 1: Juízo de realidade( de fato) e juízo de valor. Os juízos de valor distinguem-se dos juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: -(1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda estou

Pós-Graduação – 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO LEITURA OBRIGATÓRIA 1 – AULA 1 ERNANI CONTIPELLI Publicação: Março de 2011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Público Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 ENSAIO SOBRE RELAÇÃO JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO Como se sabe, o objetivo primordial do direito é ordenar a vida social, disciplinando o…

ESTRUTURAS SOCIAIS E MODELOS JURÍDICOS Estruturas Sociais são relacionadas a indivíduos que se unem para conviver em sociedade, para que isso ocorrar é necessário se montar uma séire de normas, obrigações, direitos, etc. Segundo Brown e Barnett: “(...) partindo da constatação de que os membros e os grupos de uma sociedade são unidos por um sistema de relações de obrigação, isto é, por uma série de direitos e deveres, aceitos e praticados entre si, a 'estrutura social' refere-se à colocação e à

LIÇÃO VIII: DEFINIÇÃO DO DIREITO - Critérios para definição: dois critérios básicos. Nominal: procura dizer que a palavra ou nome significa seja indicando a origem do vocábulo (etimologia), seja indicando os diversos sentidos que a palavra adquiriu em seu desenvolvimento (semântica). A palavra direito, em português, surgiu aproximadamente no século XVI, na Idade Media, provindo do baixo latim. Origina-se do adjetivo directus- qualidade do que está conforme à reta; o que não tem inclinação,

Exercício 1. DEFINA O QUE É DIREITO A fonte do direito é a origem do direito, o lugar pelo qual nasce o direito. É, na verdade, o próprio direito. É a sua causa, origem, princípio, a nascente do fenômeno jurídico. Possui vários sentidos. Pode significar desde aquilo que não é errado ou torto até o ordenamento jurídico, ou o conjunto de regras que normatizam a vida dos cidadãos. Sendo que a palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro - o que se refere à

(2007, p. 47), as fontes do direito traduziriam "os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada". Prosseguindo, o renomado jurista assevera a relevância conceitual da expressão, posto que "a validade de uma prescrição jurídica está intimamente ligada à legitimidade do órgão que a expediu, bem como ao procedimento utilizado na sua produção". A utilidade do estudo das fontes do Direito Tributário se dá…

DE AULA 2 Direito e Sociedade Profª Adlênia Ismerim e-mail: prof.adlenia@gmail.com ESTRUTURA DO CONTEÚDO A Sociedade e o Direito – Relação de Dependência 1. O Direito e a Moral: semelhanças, dis6nções e influências mútuas 1.1. Dis6nções entre Moral e Direito 1.2. É6ca e Moral em Kant 1.3. A influência da Moral no Direito 2. O Direito como

Caso concreto 1: Juízo de realidade( de fato) e juízo de valor. Os juízos de valor distinguem-se dos juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, pore exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: -(1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo. (2) Segundo, os