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ESTRUTURAS SOCIAIS E MODELOS JURÍDICOS
Estruturas Sociais são relacionadas a indivíduos que se unem para conviver em sociedade, para que isso ocorrar é necessário se montar uma séire de normas, obrigações, direitos, etc. Segundo Brown e Barnett:
“(...) partindo da constatação de que os membros e os grupos de uma sociedade são unidos por um sistema de relações de obrigação, isto é, por uma série de direitos e deveres, aceitos e praticados entre si, a 'estrutura social' refere-se à colocação e à posição de indivíduos e de grupos dentro desse sistema. Em outras palavras, são agrupamentos de indivíduos, de acordo com as posições que resultam dos padrões essenciais de relações de obrigação, constitui a 'estrutura social' de uma sociedade”.
A Ciência do Direito obteve um respaldo mais preciso e maduro com o Jurisconsulto Romano, pois eles descobriram que o comportamento humano obedece a certas condições de fatos (pressupostos fáticos), assim como certas finalidades ou exigências axiológicas (razão pela qual são dotados de certa regularidade e constância).
Dessa forma nascendo à formação de Direito, onde o seu estudo de sabedoria empírica, quase intuitiva, observavam na sociedade “tipos de condutas” e criaram como visão de comportamentos prováveis os “modelos jurídicos” do Direito Romano. A primeira a empregar “tipificações sociais”, isto é “modelos de comportamento obrigatório”. Tal fato permite que toda uma série de atos da mesma natureza seja considerada lícita ou ilícita.
Portanto no decorrer da evolução de uma sociedade, se faz necessário o Processo de Modelagem Jurídica, pois a realidade social vive em constante modificação podendo renovar ou afirmar “qualificações valorativas dos fatos” (estruturas objetivas e subjetivas).
Para tanto as Fontes de Direito são a base para essa modelagem, pois através de suas normas, cria-se uma trama ordenada de relações sociais (estrutura social), dotadas de garantias especificas e sanções
A medida de que vai