caso conrcreto
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Caso concreto 01 de introdução ao estudo do direito:1: Juízo de realidade( de fato) e juízo de valor. Os juízos de valor distinguem-se dos juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que:
-(1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo.
(2) Segundo, os avanços da medicina fazem a vida se tornar mais longa. No entanto quando Angélica fez a mesma pergunta ao pastor Henrico Ficahey, este lhe respondeu que preferia a vida:
(3) Primeiro, porque o direito à vida é um bem muito precioso ao ser humano.
. (4) E, segundo, porque as pessoas em geral gostam de estar vivas e não desejam morrer tão cedo.
Por que é correto afirmar que as afirmativas 1 e 2 são juízos de fato e as afirmativas 3 e 4 são juízos de valor ?
É correto afirmar a 1 e 2, se dizem de as coisas são, como são e porque são. Em nossa vida cotidiana, mas também na metafísica e nas ciências, os juízos de fato estão presentes.
Já 3 e 4, pelo o que vemos e notamos o juízo de valor e é mais criterioso não desconsiderando o de fato. Tem outras qualidades entre elas às normativas e avaliativas. As diferenças entre um de outro pode estar na natureza e na cultura das pessoas.
Caso concreto 2: Os significados do vocábulo “Direito”. Do ponto de vista da ciência jurídica o direito é um conjunto de normas sociais obrigatórias que asseguram o equilíbrio do organismo social e que são impostas coercitivamente pelo Estado. Mas este é apenas um dentre os muitos significados possíveis da palavra “direito”.
Consideremos as expressões seguintes:
O “direito” Brasileiro não permite o jogo em cassino;
O Estado tem o direito de legislar;
A segurança pública é direito de todos;
Cabe ao direito estudar os crimes da internet;
O