Direito Como Fato Social

1 DIREITO PENAL DO AUTOR X DIREITO PENAL DO FATO Talita Inoue Martins1 Taciana Mara Correia2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade.…

Início da História do Direito História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é

INTRODUÇÃO Á SOCIOLOGIA DO DIREITO Dois caminhos se complementam primeiro, mais difícil o mais importante, formação da visão de mundo do jurista, reflexão a respeito da sociedade, a respeito das idéias norteadoras da sociologia do direito, ensina a sociologia do direito tem que passar pela discussão dos seus maiores passadores, como Weber e Marx, diretamente aplicada a questões jurídicas, nos problemas técnicos do direito. Os cursos de sociologia do direito, em geral, padecem pelo fato…

Novo Hamburgo, 18 de junho de 2013. Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Trabalho sobre as Escolas Jurídicas Trabalho referente a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do curso de Direito da Universidade Feevale orientado pela professora Ana Paula Atz realizado pelas alunas Gabriela da Rocha Macedo e Vanessa Nunes Klein Novo Hamburgo 18 de junho de 2013 Sumário…

CIÊNCIA E O DIREITO TERESINA-2013 Ciência e o Direito O Direito é uma Ciência. Com o seu método, com o seu objecto. Simplesmente, e ao invés de outras ciências, lida com o “dever ser” e não com o “ser”. Lembra Boaventura Sousa Santos que todo o conhecimento científico moderno visa constituir-se em senso comum: “Se faz do cientista um ignorante especializado faz

Pura do Direito – Hans Kelsen I Direito e Natureza 1. A pureza: Ele propõe uma teoria geral (não pretende relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza quanto nas ciências…

obras destacam-se: Da divisão do trabalho social; As Regras do método sociológico; O suicídio; As formas elementares de vida religiosa. Para Durkheim a Sociologia compreendia o estudo dos Fatos Sociais. Estes são assim, para este autor, o objeto próprio da Sociologia. O Fatos sociais podem ser definidos segundo Durkheim a partir das seguintes características: •São gerais; •São exteriores aos indivíduos; •Exercem sobre eles uma coerção. “É um fato social toda a maneira de agir, fixa…

Dados de Identificação Curso: BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Professor:JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA Alunas: Francisca Ferreira da Silva-15105046 e LuanaSilva Lima-15105091 Turma:1o. Bloco Período Letivo: 2015/1 EAD – Unid. 1 EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO 02 Teresina-PI 2015 Responda as questões 01 a 14 tendo como fundamento o texto

1. INTRODUÇÃO O tema de relação jurídica é um dos mais tradicionais do direito, desde de Kelsen passou a ser um tema acessório ao tema de norma jurídica (Mascaro, 2013). Em contrapartida, há um vertente que defende a relação jurídica como o fator norteador da Ciência do Direito. Nossos estudos procuram entender a noção de relação jurídica e analisar a significância desta na problemática jurídica em comparação a uma análise puramente normativa. 2. NOÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA…

onstra que a estrutura do direito é tridimensional. O elemento normativo disciplina os comportamentos coletivos e individuais, que esta sempre ligada a uma situação de fato e a determinados valores. O desenvolvimento das concepções de Reale revela os nexos que unem três fatores. Há autores entende que é tarefa do jus filosófico fazer uma síntese, observando o direito separadamente estudado o direito como fato, valor norma. Quando a viabilidade da composição final é reconhecida podemos…