Direito Como Fato Social

TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista,…

FUNDAMENTOS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Direito Financeiro “Ramo do Direito Público que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas decorrentes de sua atividade financeira e que se estabeleceram entre o Estado e o particular". ( Luiz Emydio F. da Rosa Júnior) Seu objeto material é a atividade financeira do estado, que se desdobra em receita, orçamento, despesa e crédito público. Receitas Receita é um termo utilizado mundialmente pela contabilidade para

consagrada pelo uso. Direito é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Autonomia Não é ramo autônomo da ciência jurídica. Faltam dois requisitos: instituto e fundamento próprio. Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Ensino do Direito O Direito como é…

do conceito de direito. Breve introdução interdisciplinar (histórica, sociológica e política) ao Direito. Aula 03 1.3. ELEMENTOS PARA ALGUNS CONSTANTES JURISTAS: 1.3.1. O CASO-PADRÃO DE HERBERT HART; 1.3.2. AS CINCO REALIDADES DO DIREITO SEGUNDO FRANCO MONTORO; 1.3.3. O ENFOQUE DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 1.3.4. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE 1.3.5. O RACIONALISMO DOGMÁTICO DA TEORIA PURA DE HANS KELSEN 1.3.1. ELEMENTOS CONSTANTES (CASO-PADRÃO) PARA HART. O Direito, para…

UNIDADE I – A NOÇÃO DO DIREITO I – O vocábulo Direito – Uma Definição Nominal (etmológica-semântica) do Direito - O Termo IUS vem do latim clássico e era utilizado pelos romanos para designar Direito. Provem dos termos JOVIS e JONES (=forma primitiva de Jupiter, o Deus maximo dos gregos), ou seja, para os gregos, tinha uma significacao divina. Posteriormente ele passou a significar os vinculos existentes entre os individuos numa sociedade e num terceiro momento, passou a ter…

espécies de relações sociais. A relação jurídica é uma espécie de relação social, na qualidade de relação social “especial”, uma vez que estabelece uma correlatividade entre direitos e poderes e obrigações e deveres. Em outras palavras, como bem salienta o prof. Sílvio de Salvo Venosa, a relação social banhada pela juridicidade ou protegida pela ordem jurídica transforma-se em relação jurídica. Segundo Ronaldo Poletti, as relações jurídicas são relações sociais a que o…

transformada em uma disciplina universitária - propôs um método novo para diferenciá-la das outras; um objeto único e exclusivo, justificando sua razão - realização de trabalhos de investigação empírica sobre aspectos da realidade social (Incluindo o direito) Clássico: autor que não tem apenas valor histórico, mas a obra pode ser lida diversas vezes revelando novos aspectos, e pode ser lido a partir de questões e problemas do mundo contemporâneo(atualizado) Durkheim viveu em…

Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e…

Introdução ao Estudo do Direito DIR01VA Nome: Carlos Jerônimo de Souza 1- Como se dividem as disciplinas jurídicas? R - Dividem-se em fundamentais, que são as disciplinas Ciência do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito e, auxiliares, que compreendem as disciplinas História do Direito e Direito Comparado, além de outras. 2- Conceitue dogmática jurídica. R – Por não possuir natureza crítica, tem a finalidade de sistematizar e descrever o direito vigente à…

SUPERIOR DA AMAZÔNIA FACULDADE MARTHA FALCÃO - FMF CURSO DE DIREITO FORMAÇÃO E CORRENTES DA SOCIOLOGIA DO DIREITO MANAUS 2013 DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAÚJO FORMAÇÃO E CORRENTES DA SOCIOLOGIA DO DIREITO Trabalho de aproveitamento para a disciplina Sociologia do Direito, ministrada pela Profº Aquiles Santos Pinheiro no segundo período do Curso de Direito na Faculdade Martha Falcão. Turma 2PDV01, Turno…