Teoria tridimensional do direito-miguel reale

1.Introdução:
A “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale aparece quando o jurista Hans Kelsen já brilhava há muito no cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas associados entre si, explicam a essência do fenômeno jurídico. Segundo Miguel Reale o Direito compõe essas três dimensões discerníveis, em todo e qualquer momento da vida jurídica nos aspectos normativos, fático e axiológico. É contra os enfoques unilaterais que a Teoria Tridimensional vem rebater. Usando as palavras do jus filosofo: “Direito não é só norma, como quer Kelsen, Direito, não é só fato como rezam os marxistas ou os economistas do Direito, porque Direito não é economia. Direito não é produção econômica, mas envolve a produção econômica e nela interfere; o Direito não é principalmente valor, como pensam os adeptos do Direito Natural tomista, por exemplo, porque o Direito ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor” (REALE, 2003, p.91).

2.Desenvolvimento

A Teoria Tridimensional do Direito é a filosofia jurídica que entende o Direito como a ciência em três dimensões: o fato, o valor e a norma. A posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três elementos (fato, valor e norma) seja improdutiva para a explicação do fenômeno jurídico. Essa realidade é bem definida por Reale: “É preciso observar que a unidade ou correlação essencial existente entre os aspectos fático, axiológico e prescritivo do Direito não foi logo claramente percebida pelos juristas