Tridimensionalismo juridico

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, APLICADA AO CASO CONCRETO

1. INTRODUÇÃO

Uma das grandes descobertas no curso de Direito é a de que este é dinâmico por natureza e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma universal algo que geralmente não faz parte das preocupações e pensamento do homem médio.

Imagine-se presenciando uma situação constrangedora ocorrida no domingo de Páscoa, quando alguém, totalmente embriagado, subiu na calçada de uma praça e por pouco não atingiu algumas pessoas que se encontravam no local. Questionado por populares sobre a embriaguez, sobre a condução do veículo e sobre a lei que trata do assunto, a pessoa bradou “essa lei não pegou”, voltando ao carro e saindo em disparada pela avenida.

Como posicionar a Teoria Tridimensional do Direito diante de situações de desobediência civil generalizada, como no caso da lei nº. 11.705/08, que inibe o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor?

É graças a essa teoria que temos a certeza de que o direito não é o estudo de elementos desagregados e sim um conjunto formado pelos fatos, valores e normas de uma sociedade, em profunda e constante interação, em busca de uma paz social, conforme entendimento de Miguel Reale (1994, p.92):

De “teoria tridimensional do Direito” só se pode falar, repito, quando se indaga da natureza de cada um dos fatores que se correlacionam na vida do Direito, dos característicos dessa correlação, a meu ver de ordem dialética; da irredutibilidade do valor ao juízo normativo ou às situações factuais; do novo tipo de normativismo que emerge da co-implicação concreta dos três elementos determinantes do Direito; da vinculação de todos