Tridimensionalismo jurídico concreto

1 Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale

Trataremos neste capítulo a exposição das noções gerais sobre a Teoria Tridimensional do Direito, baseando-as na obra de mesmo nome do autor Miguel Reale, renomado professor jusfilósofo brasileiro, especialmente porque, ao sistematizar sua teoria, contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor.

1.1 Filosofia do Direito e Ciência do Direito

O autor Miguel Reale expõe a problemática jurídica nas últimas décadas do século XIX na concentração dos juristas nos aspectos técnicos e formais do Direito, limitando suas ações à aplicação prática e imediata, o que revelou uma desconfiança para com as discussões filosófico-jurídicas. Segundo o autor, esses juristas reconheciam a Filosofia do Direito como essencial à formação cultural do profissional, entretanto não admitiam conclusões advindas dessa área para a Ciência do Direito como tal. Segundo Reale, estudavam-se duas ordens dentro da Filosofia Jurídica na época: “uma de alcance preliminar ou propedêutico, concernente, sobretudo, à ‘metodologia’ do Direito; outra de caráter mais geral, destinada a esclarecer as conexões ou correlações entre a Ciência do Direito e as ciências sociais e históricas.” [1968, p. 14] Assim, não restou dúvida ao autor que, enquanto houve a predominância da Filosofia positiva, houve certa correlação entre a atitude do jurista, presa à norma legal escrita e falha em relação à realidade historia e valores ideais, e as ideias predominantes, como as de Comte, Spencer ou Stuart Mill. Reale descreve de maneira talentosa que se estabeleceu um “dualismo ou uma justaposição de perspectivas, como se houvesse um direito para o jurista e um outro para o filósofo, cada um deles isolado em seu domínio, sem que a tarefa de um repercutisse, de maneira direita e permanente, na tarefa do