direito como fato social

Filósofos Contratualistas
- Fruto de um ato de vontade.
- os contratusliatas dividem a vivência humana em dois momentos:

Platão
 Séc.IV a.C;
 “A República”;

Thomas Hobbes
 Séc.XVII;
 “Leviatã”;

Charles de Montesquieu
 Séc.XVIII;
 “O Espírito das leis”;

Jean Jaque Rousseau
 Séc.XVIII;
 “Contrato Social”;

 “República fictícia”, na qual são questionados os assuntos da organização social.

 Estado de natureza: o homem vive em permanente ameaça porque todos sentemse dosnos da razão.

 Estado de natureza: o homem é frágil, atemorizado. A paz reina.  Estado de natureza: bondade humana.

 Estado de natureza: o homem é racional.
 Estado social: fruto da decisão do homem em organizar-se. “Guerra de todos contra todos”;
“O homem é o lobo do homem”;  Estado social: razão humana supera a paixão com objetivo de paz.
Estado:
meio preservação sociedade

de da Obs.: Doutrina que dá fundamento ao Estado
Absoluto.

 Estado social: o desejo em viver em sociedade aparece a partir das leis naturais: atração de sexos; desejo pela paz; desejo em viver em sociedade; proteção de seus direitos e bens; instinto de sobrevivência. Obs.: Busca um regime ideal:
Tripartição dos Poderes.

John Locke
 Começo do Séc.XVIII
 “Dois tratados sobre o governo”

 Estado social: vontade dos homens de se desenvolver em auxílio mútuo. O contrato lhes confere liberdade.
Obs.:
Influenciou
Revolução Francesa:

a

- povo é soberano;
- prevalência da vontade geral (democracia)

 Estado de natureza: o homem já era dotado de razão, mas eram temeroso enfraquecidos.  Estado social: preservação da sociedade e sua proteção. Ao contrário de Hobbes, o homem precisa do outro para
sobreviver.