Direito Como Fato Social

ORIGEM DO CONCEITO DE DIREITO Aluno: Jonathas de Andrade Souza Orientadora: Dra. Mirca de Melo Barbosa Procuradora do Estado de Pernambuco Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores. EPISTEMOLOGIA  Do grego epistême (ciência) e logos (estudo)  Consiste no estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências existentes Origem do conceito de 2 …

Significados de Direito Referêcias: 17. Direito: etimologia 18. Direito: simbologia 19. O Direito: a imprecisão da palavra 20. O Direito: significados 21. O Direito: definição de Miguel Reale 22. Historicidade do Direito 23. Positivação do Direito e Ciência Dogmática Significados de Direito ● Etimologia e simbologia ● Significados: – Direito-norma – Direito-faculdade – Direito-justo – Direito-ciência – Direito-fato social ●…

CONCEITO DE DIREITO E ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO E RELAÇÕES SOCIAIS Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum; Conduta bilateral e atributiva, com base numa proporção objetiva; O bem comum como ordenação daquilo que cada homem pode realizar sem prejuízo do bem alheio; Direito como busca da convivência ordenada A intuição de Dante: o Direito como proporção real e pessoal; PRESSUPOSTOS TEÓRICOS O…

TEORIA TRIDIMENSIONAL Direito – Realização ordenada e garantida do bem comum numa estrutura tridimensional, bilateral e atributiva. OBS: Toda e qualquer regra social é capaz de ordenar a conduta nas relações intersubjetivas. Por sua vez, a moral é espontânea, mas como sempre ocorrem situações de transgressão, há necessidade da força impositiva para coibir abusos e desmandos. Seria o direito, a “ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Guia de estudo PRESUNÇÃO – considera como verdadeiro o que é provável Sociologia jurídica – ramo da sociologia dedicado ao estudo do direito ou seja quando o direito e visto como um fato social.. Silogismo – conexão de ideias -raciocínio - de três proposições que se conectam de tal modo que a partir das duas primeiras chamadas premissas é possível deduzir uma conclusão. É composto de 3 proposições: Premissa maior – (predicado da conclusão) causar…

REALIDADES DO DIREITO Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é justo, santo, puro; outros veem no vocábulo “jus” à idéia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. Ao estudar o…

Jurídica “O Direito não pode fazer sempre os mesmos regulamentos, ele precisa adaptá-los às condições do povo, a seu grau de civilização, às necessidades do tempo... Um Direito universal para todas as nações e épocas está na mesma linha que um remédio universal para todas as pessoas doentes.” Rudolf Von Jhering I - Introdução A Sociologia Jurídica surgiu na metade do século XIX, quando do advento da própria Sociologia. No Brasil, passou a ser disciplina obrigatória nos cursos…

conhecimento experimental, assim como, modernamente, ampliaram-se os estudos sobre a dimensão compreensiva dos fatos sociais e a crítica dos sistemas de valores. Origem do Termo: Grego: epistêmê; Latim: Episteme; Alemão: Wissenshaftslebre; Francês: Epistemologie; Inglês: Epistemology. Conceito: Os estudos sobre a epistemologia jurídica contemporânea estão dominados pelo debate sobre o Direito, como Ciência formal, essencialmente apoiados na clássica dogmática jurídica, de influência…

Fala-se em direito para indicar o conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Encontramos a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa, por exemplo, quando alguém diz que tem o direito a isso ou àquilo, de fazer ou não fazer alguma coisa. Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras (leis, regulamentos, costumes)…

Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen; (tradução João Baptista Machado). 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998 Resumo: teoria pura do direito – Hans Kelsen I – direito e natureza 1. A “pureza” A teoria pura do direito visa interpretar e explicar o direito positivo como um todo, desligado de qualquer ordenamento jurídico (direito valido em determinado tempo e lugar). Essa ciência busca a forma mais pura do seu objeto, ou seja, afasta-se de qualquer elemento que não pertença ao…