miguel reale

TEORIA TRIDIMENSIONAL

Direito – Realização ordenada e garantida do bem comum numa estrutura tridimensional, bilateral e atributiva.
OBS: Toda e qualquer regra social é capaz de ordenar a conduta nas relações intersubjetivas. Por sua vez, a moral é espontânea, mas como sempre ocorrem situações de transgressão, há necessidade da força impositiva para coibir abusos e desmandos.
Seria o direito, a “ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência segundo a integração normativa de fatos e valores”. (Miguel Reale).
Direito: bilateralidade – atributiva à específica do fenômeno jurídico, apenas ele confere a possibilidade de exigir comportamento; a bilateralidade é essencial ao Direito.
Direito visa o bem comum, dar a cada um o que é seu. O Direito não serve apenas para satisfação dos desejos individuais, mas sim, tudo o que poderá ocorrer entre os indivíduos, sem trazer nenhuma consequência indesejada, prejuízo, a ninguém.
Tridimensionalidade: Fato Social, Valor e Norma. O fenômeno jurídico qualquer seja sua forma de expressão necessita da dialética do fato, valor e norma.
Os aspectos mais importantes dos três elementos da tridimensionalidade situam-se, respectivamente, na: eficácia, fundamento e vigência.
Para Reale, as relações de vida são a fonte material do Direito. Ao disciplinar uma conduta, o ordenamento jurídico dá aos fatos da vida social um modelo, uma fórmula de vivência coletiva. “Um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo”.
De acordo com Reale, o Direito não possui apenas estrutura factual, como dizem os sociólogos; valorativa como querem os idealistas, normativa como defendem os normativistas. Tais fatores, isoladamente, possuem relatividade no fenômeno social, juntos, formarão síntese integradora, onde cada fator é explicado pelos demais e pela totalidade do processo.
Assim:
Fato à acontecimento social referido pelo Direito objetivo. È o fato interindividual que envolve interesses