Kelsen

Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen; (tradução João Baptista Machado). 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998
Resumo: teoria pura do direito – Hans Kelsen
I – direito e natureza
1. A “pureza”
A teoria pura do direito visa interpretar e explicar o direito positivo como um todo, desligado de qualquer ordenamento jurídico (direito valido em determinado tempo e lugar). Essa ciência busca a forma mais pura do seu objeto, ou seja, afasta-se de qualquer elemento que não pertença ao direito, e esse é o seu principio metodológico fundamental.
Contudo, essa exigência possui grande dificuldade de ser obedecida criteriosamente, uma vez que a jurisprudência confunde-se constantemente com ciências que possuem objetos ligados diretamente ao direito, como a sociologia, a filosofia e a teoria política.

2. O ato e o seu significado jurídico
A distinção entre ciências naturais (estuda e observa a natureza) e sociais (estudo das ações humanas e da sociedade) provoca o questionamento sobre o ramo do direito, mas essa separação resolve-se ao entendermos a sociedade como uma interação entre homens e dessa forma uma parte da natureza. Sendo assim, o direito tem na sua complexidade uma parte pertencente ao domínio da natureza.
Os fatos relacionados ao direito são de inicio uma expressão da conduta humana, que posteriormente sofrem interpretações, que podem ser diversas e ate mesmo distintas e contraditórias, de acordo com a lei (padrão jurídico).

3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação
A significação do ato pode ter dois sentidos, o subjetivo e o objetivo. O sentido subjetivo relaciona-se com a faculdade intencional do sujeito, o propósito de quem atuou. Por sua vez, o significado objetivo associa-se ao ponto de vista do Direito, ou seja, tem caráter jurídico, é o sentido atribuído de acordo com a lei. Uma sentença de morte declarada por um grupo a um indivíduo considerado traidor, por exemplo, tem sentido subjetivo, mas objetivamente