Fichamento de ied

As Fontes do Direito
1. A lei
1.1Fontes do Direito
1.1.1Aspectos gerais
“fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora” p141.

“Pois "remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito".”.

1.1.2Fontes históricas
“As fontes históricas do Direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação”.
“conforme anota Sternberg, "aquele que quisesse realizar o Direito sem a História não seria jurista, nem sequer um utopista, não traria à vida nenhum espírito de ordenamento social consciente, senão mera desordem e destruições"”
1.1.3 Fontes Materiais
“O Direito é uma criação que se lastreia no querer social”.
“Como causa produtora do Direito, as fontes materiais são constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas que emergem na sociedade e que são condicionados pelos chamados fatores do Direito, como a Moral, a Economia, a Geografia etc”.
1.1.4. Fontes Formais
“Fontes formais são os meios de expressão do Direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas”.
“O Brasil, a principal forma de expressão é o Direito escrito, que se manifesta por leis e códigos, enquanto que o costume figura como fonte complementar”.

1.2. Direito Romano
“Embora os romanos não tenham se notabilizado nas especulações do espírito, a sua cultura jurídica não teria alcançado nível elevado sem o apoio de uma segura orientação filosófica”.
Inicialmente o direito foi constituído pelo jus civile, que se aplicava apenas aos cidadãos (cives) e se manifestava nos costumes, envolvido em práticas solenes de fundo religioso.
1.3. Conceito e formação da lei
1.3.1 considerações prévias
“A lei é a forma moderna