Direito Coletivo X Direito Sindical

Aula 01 – Direito do Trabalho II Data: 17/02/2013. Ver as OJs. / SDC (Sessão de dissídios coletivos) Teoria das normas jurídicas: 1- Monismo – Kelsen 2- Pluralismo – Scrint’ Romani (art. 7º, XXVI, CF) Incorporação das normas coletivas aos contratos de trabalho. (Teoria da aderência) – art. 468, CLT. Aderência ilimitada – uma vez concedido benefício, ele não pode ser suprimido. Fundamentação: Luciano Martinez. Corrente minoritária. Aderência limitada pelo tempo os benefícios…

| PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS LONDRINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO FLA ISA LA LO NATY NOTURNO TURMA B | | DIREITO SINDICAL LONDRINA NOVEMBRO/2011 | | | | |PONTIFÍCIA…

UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ANA PAULA CARLA ROBERTA SIMONE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS PROFESSOR TUTOR: JOÃO TUTOR À DISTÂNCIA: CAROLINE MAZON GOMES CARLOS PORTO ALEGRE, 19 DE JUNHO DE 2014. INTRODUÇÃO A origem da história sindical no Brasil iniciou no século XIX, com o fim da escravidão no país e o trabalho livre e assalariado, está diretamente relacionado às…

Estado é entendido essencialmente como relação social, palco das arenas de lutas das correlações de forças que permeiam a sociedade capitalista. Portanto, a sua atuação media o conflito e impõe o consenso, atuando como um pêndulo que pode garantir direitos dos trabalhadores em médio prazo, e garantir a reprodução duradoura do capital, dependendo da conjuntura das correlações de forças sociais. A atuação estatal vigente do pós-guerra à década de 70, o chamado Estado de Bem-Estar Social,…

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá,…

e análise de currículo;  Testes: Conhecimento, desempenho, psicológico;  Entrevista de seleção;  Entrevista técnica;  Exame médico;  Referências do candidato;  Admissão. 3. RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS 3.1 De que forma conhecimentos da área de relações sindicais e negociações trabalhistas poderão trazer benefícios para os processos na área de pessoas nas organizações? Com o crescimento das indústrias e o aumento da população, veio à necessidade…

Ações concernentes à eleição de dirigentes sindical e ao respectivo processo eleitoral; Entre as novidades trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/04, destacamos a contida no inciso III do artigo 114 da Constituição Federal, que ao tratar da competência da Justiça Trabalhista, definiu-se: “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) III – as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre…

br/como­foi­a­ultima­prova­de­tecnico­do­tcu/ https://mega.co.nz/#F!b4dUGCzJ!rHUED5zQfZeWgRikiQNrHg https://mega.co.nz/#F!4s5SHYRb!ozVAisj9VFzJ6­WM4_JD4A DIREITO CONSTITUCIONAL [1 Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direitos sociais. 3 Administração Pública. 3.1 Estruturas básicas. 3.2 Princípios constitucionais. 3.3 Servidores públicos. 4 Finanças públicas:…

ARTIGO A exigência do “comum acordo” para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica. (In)constitucionalidade. Fábio Túlio Barroso, Taciana Carolina Alípio Nilo Tema muito polêmico ainda presente no Direito do Trabalho é o decorrente da modificação ocorrida na Constituição da República, ao exigir o “comum acordo” entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica, consoante norma prevista no art. 114, § 2º. Em que pese já haver…

DIREITO DO TRABALHO I Aula do dia 31 de julho de 2014: Século XVIII - Revolução Francesa: o senhor feudal tinha um poder sobre a vida dos trabalhadores que trabalhavam no feudo, e eles seguiam as regras do senhor feudal, não existia uma lei geral. É um marco político, pois há uma centralização, uma ideia de nação, ou seja, centralização do poder. O estado irá começar a proteger a população, então o poder sai da mão de um senhor feudal e passa para a mão de um soberano. Os…