Direito Coletivo X Direito Sindical

Conflitos coletivos do trabalho Conceito: conflitos, do latim conflictus, tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Saber-se que para existir a solução de um problema tem que haver conflito. Conflitos coletivos são os conflitos que atingem comunidades de trabalhadores específicos e empregadores quer no âmbito da empresa ou em toda a comunidade obreira. Já na definição de Maurício Godinho Delgado[1]: são conflitos coletivos…

disciplina Direito do Trabalho II, a troca de experiências para que o saber jurídico possa aflorar e permitir formarmos excelentes profissionais para nossa sociedade. Para a realização deste mister estaremos, durante as aulas repassando vários informes. Entregamos no transcorrer do semestre, exercícios, para que possam ser arquivados tais informes e os exercícios inerentes à disciplina. Conserve-a e terá um material futuro de consulta. Em nome da Faculdade de Direito…

TRABALHO E COLETIVO “DE COMUM ACORDO” DO PODER DO DISSÍDIO Mauro Schiavi 1 Os conflitos de massa da classe trabalhadora são próprios das relações de trabalho e, segundo a doutrina, começaram a surgir a partir da Revolução Industrial. Passados alguns séculos, os conflitos coletivos continuam a eclodir, tendo a sociedade criado meios para solucioná-los da forma mais efetiva possível. O Direito do Trabalho, desde o seu surgimento, é marcado por forte intervenção do Estado nas relações…

Contribuição Sindical – Relação de Empregados Contribuição Sindical do Empregador Contribuição Sindical dos Empregados Creche - Obrigatoriedade Décimo Terceiro Salário – Aspectos Gerais Décimo Terceiro Salário – 1a. Parcela Décimo Terceiro Salário – 2a. Parcela Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença Décimo Terceiro Salário – Rescisão – Recolhimento do INSS Descanso Semanal Remunerado - DSR Descontos Salariais Diárias para Viagem e Ajuda de Custo…

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – X EXAMDE DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Aula Direito do Trabalho Aula 04 EMENTA DA AULA 1. Aviso Prévio 2. Estabilidades e Garantias de Emprego GUIA DE ESTUDO 1. Aviso Prévio Previsão constitucional e infraconstitucional • O aviso prévio tem previsão tanto na CLT, como na CF. Prazo e contagem do aviso prévio • O prazo é encontrado no artigo 7º, XXI da CF – Aviso prévio proporcional ao tempo…

*********************** ESTUDO DIRIGIDO PRÁTICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Orientado pela Profª Maria Tereza Leonor Disciplina: Legislação Social São Paulo 2014 FACULDADE ********************** ESTUDO DIRIGIDO PRÁTICO Bianca ********** RA ** Jéssica ********* RA ** Jorge ********** RA ** Mariana ******** RA ** Pamela ********* RA ** Piterson ******** RA ** Suelen ********* RA ** FONTES DO DIREITO DO TRABALHO São…

da República. É de suma importância o conhecimento de direitos trabalhistas, duranteo estudo do mundo do trabalho. A nossa situação como aprendiz nos coloca em fase inicial de vida profissional. É certo que nem todos os direitos e todas as leis serão usados no presente por nós aprendizes. Porém em uma vida adulta e com experiência no trabalho, será essencial o conhecimento não somente de técnicas e ética no trabalho, mas também dos direitos que todos os profissionais formais estão amparados.

UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual \ Hadassa Rocha Burnett Manaus-Am Junho/2014 CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do…

INTRODUÇÃO Os direitos sociais são direitos intrinsecamente vinculados à igualdade e à dignidade da pessoa humana, que asseguram aos indivíduos condições materiais necessárias para a sobrevivência digna, consolidando pressupostos indispen¬sáveis para o exercício da cidadania. Em razão disso, são imprescindíveis para in¬fligir limites e obrigações ao Poder Público, protegendo o indivíduo contra a inge¬rência do Estado. Ainda, fazem parte do núcleo normativo do Estado Democrático de…

e uma guia original do depósito. - Recurso ordinário (art. 895 CLT). - Recurso revista (896 “a, b, c” CLT) - Embargos para (SCI) Seção Especializada dos dissídios individuais (894 CLT) - Embargos para (SDC) Seção Especializada dos Dissídios Coletivos. - Recurso Extraordinário 102, III, CF. ------------------------------------------------- 11/10/2011 - RO – at. 895 da CLT. - RR- art. 896, A, b,c. 896, 6° (recurso de revista) - Embargos SDI – sessão especializada dos…